.

Acessibilidade

Aumentar Fonte
.
Diminuir Fonte
.
Fonte Normal
.
Alto Contraste
.
Libras
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Mapa do Site
.
Acesso à informação
.

De segunda a sexta-feira, das 8:00 às 16:00.

LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
1179/2018 AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 41.100,00 CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 28/12/2018
1178/2018 FIXA A BASE DE CÁLCULO E TABELAS DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO INTER VIVOS DO MUNICÍPIO DE BASTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 28/12/2018
1177/2018 REAJUSTA AS TABELAS QUE ESPECIFICA DA LEI MUNICIPAL Nº 1.768/04 QUE DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO DE IMPOSTOS SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL URBANA DO MUNICÍPIO DE BASTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 28/12/2018
1176/2018 FIXA O VALOR DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO - UFM PARA O EXERCÍCIO DE 2.019. 28/12/2018
1175/2018 DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 28 DE DEZEMBRO 2.018. 27/12/2018
1174/2018 AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$667.502,00 CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 27/12/2018
1173/2018 DISPÕE SOBRE A DESVINCULAÇÃO DE BEM PATRIMONIAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 19/12/2018
1172/2018 AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 73.000,00 CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 17/12/2018
1171/2018 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PPA-PLANO PLURIANUAL E LDO-LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS VIGENTES CONFORME ESPECIFÍCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 17/12/2018
1170/2018 DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ATRIBUIÇÃO DE CLASSES E AULAS DO PESSOAL DOCENTE DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE BASTOS PARA O ANO LETIVO DE 2.019. 17/12/2018
1169/2018 DISPÕE SOBRE A COMPATIBILIZAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO DE 2019. 10/12/2018
1168/2018 DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS QUE ESPECIFICA. 06/12/2018
1167/2018 AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 285.700,00 CONFORME ESPECIFÍCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 06/12/2018
1166/2018 AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE  R$ 1.164.660,00 CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 04/12/2018
1165/2018 DISPÕE SOBRE A DESVINCULAÇÃO DE BEM PATRIMONIAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 27/11/2018
1164/2018 APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 22/11/2018
1163/2018 AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 639.200,00 CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 22/11/2018
1162/2018 INSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE FESTEJOS E EVENTOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 12/11/2018
1161/2018 DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2.018. 08/11/2018
1160/2018 AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$80.633,16 CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 05/11/2018
1159/2018 DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 26 DE OUTUBRO DE 2.018. 25/10/2018
1158/2018 DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO. 25/10/2018
1157/2018 AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 185.320,00 CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 22/10/2018
1156/2018 AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 711.500,00 CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 15/10/2018
1155/2018 CONSIDERA HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BASTOS O GOVERNADOR DO DISTRITO 4510 DO ROTARY CLUB INTERNATIONAL. 02/10/2018
1154/2018 AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 182.700,00 CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 02/10/2018
1153/2018 DISPÕE SOBRE O PROLONGAMENTO DA RUA 10 DE NOVEMBRO NO TRECHO QUE ESPECIFICA. 11/09/2018
1152/2018 DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO A TÍTULO GRACIOSO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA DE PASSAGEM DE REDE DE ÁGUA E ESGOTO À COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP. 11/09/2018
1151/2018 DISPÕE SOBRE A PARALISAÇÃO TEMPORÁRIA DA EMEIF VI DA SECÇÃO CASCATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 04/09/2018
1150/2018 AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 125.685,98 CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 31/08/2018
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.
.

Prefeitura do Município de Bastos - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.