| 3085/2021 |
Reconhece como sendo de Utilidade Pública Municipal o Centro Dia de Acolhimento ao Idoso com Alzheimer de Bastos. |
09/06/2021 |
Detalhes |
| 3084/2021 |
Dispõe sobre a denominação da Rua 3 (três) do Alta Vista Residencial, localizado na cidade de Bastos. |
09/06/2021 |
Detalhes |
| 3083/2021 |
Dispõe sobre a denominação da Rua 8 (oito) do Alta Vista Residencial, localizado na cidade de Bastos. |
09/06/2021 |
Detalhes |
| 3082/2021 |
Autoriza o Poder Executivo a fornecer tintas para a pintura do prédio do Corpo de Bombeiros de Tupã e dá outras providências. |
07/06/2021 |
Detalhes |
| 3081/2021 |
Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro à Santa Casa de Misericórdia de Tupã e dá outras providências. |
07/06/2021 |
Detalhes |
| 3080/2021 |
Autoriza o Executivo Municipal a conceder premiações como forma de incentivo à participação de eventos culturais e/ou artísticos, e dá outras providências. |
07/06/2021 |
Detalhes |
| 3079/2021 |
Dispõe sobre a vedação da supressão, suspensão, corte ou interrupção dos serviços de água e esgotos e dá outras providências. |
01/06/2021 |
Detalhes |
| 3078/2021 |
Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio com o Governo do Estado de São Paulo e dá outras providências. |
25/05/2021 |
Detalhes |
| 3077/2021 |
Dispõe sobre a inclusão de Função Gratificada no Anexo - I, da Lei Municipal nº 2.938/19 de 06/08/19. |
25/05/2021 |
Detalhes |
| 3076/2021 |
Autoriza o pagamento de Gratificação Especial para o Servidor Médico designado para desempenhar suas funções, integralmente, para atendimento da situação de emergência sanitária causada pela COVID-19, no Centro de Atendimento COVID de Bastos. |
25/05/2021 |
Detalhes |
| 3075/2021 |
Dispõe sobre a Instituição do Programa de Recuperação Fiscal Municipal – REFIM, e dá outras providências. |
04/05/2021 |
Detalhes |
| 3074/2021 |
Autoriza o Prefeito Municipal a efetuar a doação de materiais de construção à família vitimada por incêndio em residência e dá outras providências. |
06/04/2021 |
Detalhes |
| 3073/2021 |
Autoriza o Prefeito Municipal a efetuar a abertura de Crédito Especial e Suplementar no valor de R$ 70.000,00 conforme especifica e dá outras providências. |
30/03/2021 |
Detalhes |
| 3072/2021 |
Fica instituído no Calendário do Município de Bastos a Semana de Conscientização e Combate ao Feminicídio e Violência contra a Mulher. |
23/03/2021 |
Detalhes |
| 3071/2021 |
Fica instituído no Calendário do Município de Bastos o Dia Municipal do Combate à Exploração Sexual de Mulheres, a ser comemorado no dia 23 de setembro. |
23/03/2021 |
Detalhes |
| 3070/2021 |
Altera a redação do Artigo 132 da Lei Municipal nº 866/90 de 30/03/90 que instituiu a Lei Orgânica do Município de Bastos. |
23/03/2021 |
Detalhes |
| 3069/2021 |
Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de lâmpadas de LED (diodo emissor de luz) na Rede de Iluminação Pública em novos loteamentos e empreendimentos imobiliários no Município de Bastos. |
23/03/2021 |
Detalhes |
| 3068/2021 |
Autoriza o Poder Executivo outorgar escrituras públicas dos lotes existentes no Núcleo Industrial do Município de Bastos. |
23/03/2021 |
Detalhes |
| 3067/2021 |
Dispõe sobre a unificação dos Cargos que especifica e dá outras providências. |
23/03/2021 |
Detalhes |
| 3066/2021 |
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS-FUNDEB, em conformidade com o Artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma d... |
11/03/2021 |
Detalhes |
| 3064/2021 |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências. |
15/02/2021 |
Detalhes |
| 3063/2021 |
Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo – DER/SP, e dá outras providências. |
15/02/2021 |
Detalhes |
| 3062/2021 |
Altera a Lei Municipal nº 2.696/16 de 05/10/16 que dispõe sobre a denominação da Creche Escola da Seção União do Município de Bastos. |
15/02/2021 |
Detalhes |
| 3061/2021 |
Dispõe sobre a nova denominação da Secretaria Municipal de Educação e Cultura e de Turismo, Desenvolvimento Econômico e Trabalho e dá outras providências. |
15/02/2021 |
Detalhes |
| 3060/2021 |
Dispõe sobre a criação do Programa de Incentivo ao Pagamento do IPTU, denominado “IPTU dos Sonhos”. |
15/02/2021 |
Detalhes |
| 3059/2021 |
Dispõe sobre a permissão de uso e a administração de imóveis de natureza residencial de propriedade da Municipalidade a Servidores Públicos Municipais e dá outras providências. |
15/02/2021 |
Detalhes |
| 3058/2021 |
Reconhece como essenciais para a população de Bastos as atividades desenvolvidas por academias, comércio varejista, bares e restaurantes, salões de beleza, serviços públicos, auto-escolas e atividades essenciais estabelecidas no Decreto Federal nº 10.282/2020. |
04/02/2021 |
Detalhes |
| 3057/2021 |
Autoriza o Prefeito Municipal a efetuar a abertura de Crédito Especial e Suplementar no valor de R$1.425.000,00 conforme especifica e dá outras providências. |
11/01/2021 |
Detalhes |
| 3056/2021 |
Dispõe sobre a alteração do Piso Salarial das Referências da Tabela de Vencimentos dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Bastos e dá outras providências. |
08/01/2021 |
Detalhes |
| 3055/2021 |
Dispõe sobre a alteração do Piso Salarial das Referências e Cargo que especifica e dá outras providências. |
08/01/2021 |
Detalhes |
