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Plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos
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Planejamento Orçamentário - LDO
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Plano Municipal De Vacinação Contra COVID-19
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PDTI
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Ultimas legislações ativas cadastradas

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
3295/2024 Dispõe sobre a reti-ratificação das Leis nºs. 3.267/23 de 11/12/23 e 3.269/23 de 11/12/23. 24/04/2024
1748/2024 Dispõe sobre a abertura de Concurso Público nº 02/24 e nomeação de Comissão. 24/04/2024
2024/2024 PORTARIAS 8.118/24 A 8.123/24 19/04/2024
2024/2024 PORTARIAS 8.109/24 A 8.117/24 15/04/2024
1747/2024 Autoriza o Prefeito Municipal a efetuar a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 250.000,00 conforme especifica e dá outras providências. 15/04/2024
2024/2024 PORTARIAS 8.094/24 A 8.108/24 12/04/2024
1746/2024 Dispõe sobre a instalação e o funcionamento de estabelecimentos comerciais na Rua Cidade de Engaru, no trecho compreendido entre os Bairros Jardim Laranjeiras, Laranjeiras – 2, Residencial Delta Ville e Residencial Ito e dá outras providências. 12/04/2024
3294/2024 Autoriza o Prefeito Municipal a efetuar a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 315.000,00 conforme especifica e dá outras providências. 09/04/2024
2024/2024 PORTARIAS 8.087/24 A 8.093/24 05/04/2024
1745/2024 Autoriza o Prefeito Municipal a efetuar a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 300.000,00 conforme especifica e dá outras providências. 05/04/2024
3293/2024 Dispõe sobre a criação da Equipe de Apoio à Defesa Civil Municipal conforme especifica e dá outras providências. 03/04/2024
3292/2024 Dispõe sobre atribuição de gratificação aos servidores designados a atuarem na Comissão de Contratação, Agente de Contratação, Pregoeiro e Equipe de Apoio conforme especifica e dá outras providências. 03/04/2024
3291/2024 Dispõe sobre a criação de cargos que especifica e dá outras providências. 03/04/2024
2024/2024 PORTARIAS 8.076/24 A 8.086/24 01/04/2024
2024/2024 PORTARIAS 8.073/24 A 8.075/24 28/03/2024
3290/2024 Autoriza o Prefeito Municipal a efetuar a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 5.000.000,00 conforme especifica e dá outras providências. 27/03/2024
3289/2024 Autoriza o Município de Bastos a contratar com a Desenvolve SP – Agência de Fomento do Estado de São Paulo, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências. 27/03/2024
3288/2024 Dispõe sobre o piso remuneratório para os profissionais do Magistério Público da Educação Básica no âmbito do Município de Bastos e dá outras providências. 27/03/2024
3287/2024 Autoriza o Poder Executivo a conceder Pró-Labore aos Policiais Militares que realizarem os serviços de policiamento, fiscalização e disciplina das atividades previstas no Código de Trânsito Brasileiro, e dá outras providências. 27/03/2024
1744/2024 Formaliza a adesão do Município de Bastos ao Projeto “Facilita SP – Municípios” instituído pela Resolução SDE nº 05/24, de 12 de março de 2024, no âmbito do Decreto Estadual nº 67.979, de 25 de setembro de 2023, e o Decreto Estadual nº 67.979, de 25 de setembro de 2023. 25/03/2024 
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