.
Acessibilidade
.
.
.
.
.
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
.
.
.
Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
---|---|---|---|
1657/2023 | Aprova e institui o Plano Municipal pela Primeira Infância 2023 – 2026. | 26/05/2023 | Detalhes |
1656/2023 | Dispõe sobre o expediente nas Repartições Públicas Municipais em razão das comemorações alusivas a “Corpus Christi”. | 25/05/2023 | Detalhes |
1655/2023 | Autoriza o Prefeito Municipal a efetuar a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 3.064.800,00 conforme especifica e dá outras providências. | 17/05/2023 | Detalhes |
1654/2023 | Dispõe sobre a convocação da 13ª Conferência Municipal de Assistência Social. | 17/05/2023 | Detalhes |
1653/2023 | Dispõe sobre a fixação dos vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Controle de Vetores. | 17/05/2023 | Detalhes |
1652/2023 | Dispõe sobre a Permissão de Uso de Imóvel da municipalidade e dá outras providências (SABESP). | 15/05/2023 | Detalhes |
1651/2023 | Autoriza o Prefeito Municipal a efetuar a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 550.000,00 conforme especifica e dá outras providências. | 05/05/2023 | Detalhes |
1650/2023 | Dispõe sobre a reti-ratificação do Decreto nº 384/04 de 15/06/04, que regulamenta a contratação de estagiários. | 03/05/2023 | Detalhes |
1649/2023 | Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE do Município de Bastos. | 02/05/2023 | Detalhes |
1648/2023 | Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Educação do Município de Bastos. | 02/05/2023 | Detalhes |
1647/2023 | Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb do Município de Bastos. | 02/05/2023 | Detalhes |
1646/2023 | Autoriza o Prefeito Municipal a efetuar a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 1.620.000,00 conforme especifica e dá outras providências. | 14/04/2023 | Detalhes |
1645/2023 | Institui a Comissão de Avaliação de Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de excepcional interesse público para o cargo que especifica. | 14/04/2023 | Detalhes |
1644/2023 | Institui a Comissão de Avaliação de Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de excepcional interesse público para o cargo que especifica. | 11/04/2023 | Detalhes |
1643/2023 | Incorpora ao Patrimônio Público Municipal os bens que especifica oriundos da Câmara Municipal de Bastos e a sua vinculação ao setor relacionado. | 31/03/2023 | Detalhes |
1642/2023 | Institui a Comissão de Avaliação de Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de excepcional interesse público para o cargo que especifica. | 30/03/2023 | Detalhes |
1641/2023 | Dispõe sobre a extinção da Escola Municipal de Educação Infantil e Fundamental – EMEIF III. | 28/03/2023 | Detalhes |
1640/2023 | Dispõe sobre a permissão de uso de imóvel da Municipalidade e dá outras providências. | 27/03/2023 | Detalhes |
1639/2023 | Autoriza o Prefeito Municipal a efetuar a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 1.290.000,00 conforme especifica e dá outras providências. | 22/03/2023 | Detalhes |
1638/2023 | Dispõe sobre a atualização do valor do pagamento de Requisição de Precatórios de Pequeno Valor (RPV). | 22/03/2023 | Detalhes |
1637/2023 | Autoriza o Prefeito Municipal a efetuar a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 2.091.000,00 conforme especifica e dá outras providências. | 02/03/2023 | Detalhes |
1636/2023 | Dispõe sobre a prorrogação do período pra a realização de evento cultural e artístico denominado Show de Calouros e dá outras providências. | 02/03/2023 | Detalhes |
1635/2023 | Autoriza o Prefeito Municipal a efetuar a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 195.000,00 conforme especifica e dá outras providências. | 28/02/2023 | Detalhes |
1634/2023 | Declara inservível o bem público permanente que especifica e a sua desafetação do Patrimônio Público Municipal e dá outras providências. | 28/02/2023 | Detalhes |
1633/2023 | Dispõe sobre a alteração do Decreto nº 1.602/22 de 16/11/22 que regulamentou o Programa Vida Longa no Município de Bastos. | 16/02/2023 | Detalhes |
1632/2023 | Declara Estado de Atenção no Município de Bastos em decorrência do alto índice da doença Dengue. | 15/02/2023 | Detalhes |
1631/2023 | Declara de Utilidade Pública o imóvel que especifica para fins de desapropriação. | 13/02/2023 | Detalhes |
1630/2023 | Autoriza o Prefeito Municipal a efetuar a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 1.927.000,00 conforme especifica e dá outras providências. | 02/02/2023 | Detalhes |
1629/2023 | Dispõe sobre o expediente nas Repartições Públicas Municipais durante o período carnavalesco. | 01/02/2023 | Detalhes |
1628/2023 | Regulamenta a aplicação da Lei nº 3.182 de 18 de outubro de 2022 que dispõe sobre o Sistema de Controle Interno do Município e dá outras providências. | 31/01/2023 | Detalhes |
.
.
.
.