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Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
Nº/ANO | CATEGORIA | EMENTA | DATA | DETALHES |
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2025/2025 | Portarias Municipais | PORTARIAS 8.745/25 A 8.748/25 | 30/04/2025 | Detalhes |
2025/2025 | Portarias Municipais | PORTARIAS 8.739/25 A 8.744/25 | 28/04/2025 | Detalhes |
2025/2025 | Portarias Municipais | PORTARIAS 8.735/25 A 8.738/25 | 24/04/2025 | Detalhes |
3360/2025 | Leis Municipais | Institui o Fundo Municipal de Segurança Pública – FMSP, no Município de Bastos/SP, e dá outras providências. | 23/04/2025 | Detalhes |
2025/2025 | Portarias Municipais | PORTARIAS 8.732/25 A 8.734/25 | 23/04/2025 | Detalhes |
1840/2025 | Decretos Municipais | Dispõe sobre a habilitação de estabelecimento de saúde no âmbito do Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE) no Município de Bastos e dá outras providências. | 22/04/2025 | Detalhes |
3359/2025 | Leis Municipais | Autoriza o Executivo Municipal conceder a regularização para o desmembramento de imóveis comerciais e dá outras providências. | 17/04/2025 | Detalhes |
3358/2025 | Leis Municipais | Autoriza o Município de Bastos a integrar o Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios da AMNAP – CIM – AMNAP e firmar os instrumentos que se fizerem necessários nos termos do Contrato de Consórcio Público e dá outras providências. | 17/04/2025 | Detalhes |
3357/2025 | Leis Municipais | Dispõe sobre a inclusão de Funções Gratificadas na Lei Municipal nº 2.938/19 de 06/08/19 e dá outras providências. | 17/04/2025 | Detalhes |
3356/2025 | Leis Municipais | Dispõe sobre a alteração de referências salariais e Funções Gratificadas, a criação de cargos que especifica e dá outras providências. | 17/04/2025 | Detalhes |
3355/2025 | Leis Municipais | Dispõe sobre a criação de cargo de Coordenador de Suporte e Sistemas de Áudio e dá outras providências. | 17/04/2025 | Detalhes |
3354/2025 | Leis Municipais | Dispõe sobre a inclusão de Função Gratificada na Lei Municipal nº 2.938/19 de 06/08/19 e dá outras providências. | 17/04/2025 | Detalhes |
3353/2025 | Leis Municipais | Institui o Regime de Sobreaviso para o cargo de Técnico em Radiologia do Município de Bastos e dá outras providências. | 17/04/2025 | Detalhes |
2025/2025 | Portarias Municipais | PORTARIAS 8.726/25 A 8.731/25 | 16/04/2025 | Detalhes |
2025/2025 | Portarias Municipais | PORTARIAS 8.722/25 A 8.725/25 | 15/04/2025 | Detalhes |
1839/2025 | Decretos Municipais | Dispõe sobre o reajuste de valores para o custeio de despesas com alimentação e hospedagem aos Motoristas da Secretaria Municipal de Saúde. | 14/04/2025 | Detalhes |
2025/2025 | Portarias Municipais | PORTARIAS 8.711/25 A 8.721/25 | 11/04/2025 | Detalhes |
1838/2025 | Decretos Municipais | Autoriza o Prefeito Municipal a efetuar a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 434.337,13 conforme especifica e dá outras providências. | 08/04/2025 | Detalhes |
1837/2025 | Decretos Municipais | Dispõe sobre a reti-ratificação do Decreto nº 1.830/25 que regulamenta o pagamento de transporte para Professores e Coordenador da Classe Descentralizada da ETEC Engenheiro Herval Bellusci, e dá outras providências. | 08/04/2025 | Detalhes |
2025/2025 | Portarias Municipais | PORTARIAS 8.706/25 A 8.710/25 | 07/04/2025 | Detalhes |
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