.

Acessibilidade

Aumentar Fonte 
.
Diminuir Fonte 
.
Fonte Normal 
.
Alto Contraste 
.
Libras 
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Atalhos 
.

Alt + Z - Abrir Caixa de Pesquisa

Alt + C - Foco no Menu

Alt + R - Ir para o Rodapé do Site

Alt + B - Ativar Alto Contraste

Alt + W - Aumentar Letra

Alt + S - Diminuir Letra

Alt + Q - Letra Normal

Alt + N - Ir para o Conteúdo do Site

Alt + L - Abrir Libras

Mapa do Site 
.
Acesso à informação 
.

De segunda a sexta-feira, das 8:00 às 16:00.

Buscar conteúdo

Idioma

Português

English

Español

Francese

Deutsch

Italiano

.
 
.
 
.
 
.
 
.
 
.

LEGISLAÇÃO

Limpar busca

Consulte as legislações da Prefeitura Municipal.

Legislações por modalidade

Constituição Estadual
Constituição Estadual
Acesse o link oficial
Constituição Federal
Constituição Federal
Acesse o link oficial
Decretos Municipais
Decretos Municipais
825
Leis Municipais
Leis Municipais
643
Portarias Municipais
Portarias Municipais
597
Leis Ordinárias
Leis Ordinárias
1
Editais
Editais
39
Acervo Leis Municipais
Acervo Leis Municipais
Acesse o link oficial
Plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos
Plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos
1
Plano de Contingência da COVID-19
Plano de Contingência da COVID-19
3
Planejamento Orçamentário - LDO
Planejamento Orçamentário - LDO
1
Planejamento Orçamentário - Audiências Públicas
Planejamento Orçamentário - Audiências Públicas
3
Acervo Decretos Municipais
Acervo Decretos Municipais
Acesse o link oficial
Eleição do CMAS
Eleição do CMAS
2
Plano Municipal De Vacinação Contra COVID-19
Plano Municipal De Vacinação Contra COVID-19
2
PDTI
PDTI
Não há legislações cadastradas

Ultimas legislações ativas cadastradas

Nº/ANO CATEGORIA EMENTA DATA DETALHES
2025/2025 Portarias Municipais PORTARIAS 8.745/25 A 8.748/25 30/04/2025
2025/2025 Portarias Municipais PORTARIAS 8.739/25 A 8.744/25 28/04/2025
2025/2025 Portarias Municipais PORTARIAS 8.735/25 A 8.738/25 24/04/2025
3360/2025 Leis Municipais Institui o Fundo Municipal de Segurança Pública – FMSP, no Município de Bastos/SP, e dá outras providências. 23/04/2025
2025/2025 Portarias Municipais PORTARIAS 8.732/25 A 8.734/25 23/04/2025
1840/2025 Decretos Municipais Dispõe sobre a habilitação de estabelecimento de saúde no âmbito do Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE) no Município de Bastos e dá outras providências. 22/04/2025
3359/2025 Leis Municipais Autoriza o Executivo Municipal conceder a regularização para o desmembramento de imóveis comerciais e dá outras providências. 17/04/2025
3358/2025 Leis Municipais Autoriza o Município de Bastos a integrar o Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios da AMNAP – CIM – AMNAP e firmar os instrumentos que se fizerem necessários nos termos do Contrato de Consórcio Público e dá outras providências. 17/04/2025
3357/2025 Leis Municipais Dispõe sobre a inclusão de Funções Gratificadas na Lei Municipal nº 2.938/19 de 06/08/19 e dá outras providências. 17/04/2025
3356/2025 Leis Municipais Dispõe sobre a alteração de referências salariais e Funções Gratificadas, a criação de cargos que especifica e dá outras providências. 17/04/2025
3355/2025 Leis Municipais Dispõe sobre a criação de cargo de Coordenador de Suporte e Sistemas de Áudio e dá outras providências. 17/04/2025
3354/2025 Leis Municipais Dispõe sobre a inclusão de Função Gratificada na Lei Municipal nº 2.938/19 de 06/08/19 e dá outras providências. 17/04/2025
3353/2025 Leis Municipais Institui o Regime de Sobreaviso para o cargo de Técnico em Radiologia do Município de Bastos e dá outras providências. 17/04/2025
2025/2025 Portarias Municipais PORTARIAS 8.726/25 A 8.731/25 16/04/2025
2025/2025 Portarias Municipais PORTARIAS 8.722/25 A 8.725/25 15/04/2025
1839/2025 Decretos Municipais Dispõe sobre o reajuste de valores para o custeio de despesas com alimentação e hospedagem aos Motoristas da Secretaria Municipal de Saúde. 14/04/2025
2025/2025 Portarias Municipais PORTARIAS 8.711/25 A 8.721/25 11/04/2025
1838/2025 Decretos Municipais Autoriza o Prefeito Municipal a efetuar a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 434.337,13 conforme especifica e dá outras providências. 08/04/2025
1837/2025 Decretos Municipais Dispõe sobre a reti-ratificação do Decreto nº 1.830/25 que regulamenta o pagamento de transporte para Professores e Coordenador da Classe Descentralizada da ETEC Engenheiro Herval Bellusci, e dá outras providências. 08/04/2025
2025/2025 Portarias Municipais PORTARIAS 8.706/25 A 8.710/25 07/04/2025 
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.
.

Prefeitura do Município de Bastos - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Políticas de cookies e Termos e condições gerais de uso.

Aceitar Personalizar Rejeitar