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Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
Nº/ANO | CATEGORIA | EMENTA | DATA | DETALHES |
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2024/2024 | Portarias Municipais | PORTARIAS 8.419/24 A 8.422/24 | 20/11/2024 | Detalhes |
3326/2024 | Leis Municipais | Autoriza o Município de Bastos a integrar o Consórcio de Desenvolvimento do Vale do Rio Grande – CODEVAR, e dá outras providências. | 19/11/2024 | Detalhes |
1791/2024 | Decretos Municipais | Dispõe sobre o expediente nas Repartições Públicas Municipais em razão das comemorações alusivas ao Padroeiro do Município. | 18/11/2024 | Detalhes |
2024/2024 | Portarias Municipais | PORTARIAS 8.411/24 A 8.418/24 | 14/11/2024 | Detalhes |
1790/2024 | Decretos Municipais | Dispõe sobre a criação do Comitê Municipal de Planejamento Familiar e dá outras providências. | 13/11/2024 | Detalhes |
2024/2024 | Portarias Municipais | PORTARIAS 8.402/24 A 8.410/24 | 08/11/2024 | Detalhes |
1789/2024 | Decretos Municipais | Autoriza o Prefeito Municipal a efetuar a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 3.538.000,00 conforme especifica e dá outras providências. | 08/11/2024 | Detalhes |
1788/2024 | Decretos Municipais | Estabelece data limite para o recebimento de bens e serviços e pagamentos de empenhos. | 08/11/2024 | Detalhes |
1787/2024 | Decretos Municipais | Estabelece normas de encerramento do exercício financeiro de 2.024. | 08/11/2024 | Detalhes |
1786/2024 | Decretos Municipais | Declara inservíveis os bens públicos permanentes que especifica e a sua desafetação do Patrimônio Público Municipal e dá outras providências. | 06/11/2024 | Detalhes |
1785/2024 | Decretos Municipais | Dispõe sobre o adiamento da comemoração do Feriado que especifica e dá outras providências. | 04/11/2024 | Detalhes |
2024/2024 | Portarias Municipais | PORTARIAS 8.393/24 A 8.401/24 | 01/11/2024 | Detalhes |
1784/2024 | Decretos Municipais | Declara inservíveis os bens públicos permanentes que especifica e a sua desafetação do Patrimônio Público Municipal e dá outras providências. | 29/10/2024 | Detalhes |
2024/2024 | Portarias Municipais | PORTARIAS 8.388/24 A 8.392/24 | 25/10/2024 | Detalhes |
1783/2024 | Decretos Municipais | Dispõe sobre o expediente nas Repartições Públicas Municipais em razão das comemorações alusivas ao Dia do Servidor Público. | 25/10/2024 | Detalhes |
3325/2024 | Leis Municipais | Autoriza o Prefeito Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 1.550.000,00 conforme especifica e dá outras providências. | 22/10/2024 | Detalhes |
2024/2024 | Portarias Municipais | PORTARIAS 8.376/24 A 8.387/24 | 18/10/2024 | Detalhes |
1782/2024 | Decretos Municipais | Autoriza o Prefeito Municipal a efetuar a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 2.050.000,00 conforme especifica e dá outras providências. | 18/10/2024 | Detalhes |
1781/2024 | Decretos Municipais | Dispõe sobre o uso adequado, a disposição e o transporte com caçambas coletoras de resíduos, autorização de uso dos espaços públicos para descarte de resíduos e define preço público e multa para a retirada de resíduos da construção civil do Município de Bastos e dá outras providências.... | 16/10/2024 | Detalhes |
2024/2024 | Portarias Municipais | PORTARIAS 8.363/24 A 8.375/24 | 11/10/2024 | Detalhes |
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