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Plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos
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Plano de Contingência da COVID-19
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Planejamento Orçamentário - LDO
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Planejamento Orçamentário - Audiências Públicas
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Eleição do CMAS
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Plano Municipal De Vacinação Contra COVID-19
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PDTI
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Ultimas legislações ativas cadastradas

Nº/ANO CATEGORIA EMENTA DATA DETALHES
2025/2025 Portarias Municipais PORTARIAS 8.549/25 A 8.556/25 17/01/2025
1817/2025 Decretos Municipais Dispõe sobre o gerenciamento de riscos nas contratações públicas do Município de Bastos e dá outras providências. 15/01/2025
1816/2025 Decretos Municipais Dispõe sobre a nomeação de Comissão de Contratação, Agente de Contratação e Equipe de Apoio, prevista na Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 21, no Município de Bastos e dá outras providências. 15/01/2025
1815/2025 Decretos Municipais Dispõe sobre a regulamentação do Ossário do Cemitério Público Municipal de Bastos e dá outras providências. 15/01/2025
2025/2025 Portarias Municipais PORTARIAS 8.537/25 A 8.548/25 14/01/2025
1814/2025 Decretos Municipais Dispõe sobre a utilização de Praças Poliesportivas da Municipalidade e dá outras providências 14/01/2025
1813/2025 Decretos Municipais Dispõe sobre a atualização do valor do pagamento de Requisição de Precatórios de Pequeno Valor (RPV). 13/01/2025
1812/2025 Decretos Municipais Estabelece e regulamenta o Componente Municipal de Auditoria do Sistema Único de Saúde no âmbito do Município de Bastos/SP. 13/01/2025
3337/2025 Leis Municipais Dispõe sobre o aumento do número de vagas que especifica e dá outras providências. 10/01/2025
2025/2025 Portarias Municipais PORTARIAS 8.526/25 A 8.536/25 10/01/2025
1811/2025 Decretos Municipais Dispõe sobre a fixação dos vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Controle de Endemias. 09/01/2025
1810/2025 Decretos Municipais Dispõe sobre a re-ratificação do Decreto nº 1.743/24 de 22/03/24 que regulamenta a dispensa de licitação, nos termos do disposto nos Incisos I e II do Art. 75 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2.021. 08/01/2025
3336/2025 Leis Municipais Dispõe sobre a alteração do piso salarial das Referências da Tabela de Vencimentos dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Bastos e dá outras providências. 07/01/2025
3335/2025 Leis Municipais Dispõe sobre a alteração do piso salarial que especifica e dá outras providências. 07/01/2025
2025/2025 Portarias Municipais PORTARIAS 8.515/25 A 8.525/25 07/01/2025
1809/2025 Decretos Municipais Dispõe sobre a reti-ratificação do Decreto nº 384/04 de 15/06/04, que regulamenta a contratação de Estagiários. 06/01/2025
2025/2025 Portarias Municipais PORTARIAS 8.510/25 A 8.514/25 03/01/2025
1808/2025 Decretos Municipais Institui a Comissão de Avaliação de Processo Seletivo Simplificado nº 01/25 para contratação temporária de excepcional interesse público para os cargos que especifica. 02/01/2025
1807/2025 Decretos Municipais Dispõe sobre o expediente nas Repartições Públicas Municipais em razão das comemorações alusivas ao Ano Novo. 01/01/2025
2024/2024 Portarias Municipais PORTARIAS 8.507/24 A 8.509/24 31/12/2024 
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