| 2024/2024 |
Portarias Municipais |
PORTARIAS 8.455/24 A 8.462/24 |
20/12/2024 |
Detalhes |
| 3334/2024 |
Leis Municipais |
Dispõe sobre a denominação do Centro Poliesportivo situado na Rua João José Viana, no Conjunto Habitacional Prefeito Massaharu Matsubara – Bastos H, em “Centro Poliesportivo Ryan Carlos Ferreira Ferraz”. |
18/12/2024 |
Detalhes |
| 3333/2024 |
Leis Municipais |
Dispõe sobre a estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Saúde, altera a denominação e a lotação dos cargos que especifica, e dá providências correlatas. |
18/12/2024 |
Detalhes |
| 3332/2024 |
Leis Municipais |
Autoriza o Prefeito Municipal a efetuar a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 1.052.000,00 conforme Especifica e dá outras providências. |
18/12/2024 |
Detalhes |
| 1803/2024 |
Decretos Municipais |
Dispõe sobre o processo de re-ratificação de classificação, controle de sede de exercício e atribuição de classes e aulas do pessoal docente do Quadro do Magistério Público Municipal de Bastos para o ano letivo de 2.025. |
17/12/2024 |
Detalhes |
| 1802/2024 |
Decretos Municipais |
Dispõe sobre as especificações das Micro Áreas do Município de Bastos e dá outras providências. |
17/12/2024 |
Detalhes |
| 1801/2024 |
Decretos Municipais |
Dispõe sobre a compatibilização da Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o exercício de 2.025. |
16/12/2024 |
Detalhes |
| 2024/2024 |
Portarias Municipais |
PORTARIAS 8.447/24 A 8.454/24 |
13/12/2024 |
Detalhes |
| 1800/2024 |
Decretos Municipais |
Fixa a Base de Cálculo e Tabelas do Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos do Município de Bastos e dá outras providências. |
12/12/2024 |
Detalhes |
| 1799/2024 |
Decretos Municipais |
Reajusta as Tabelas que especifica da Lei Municipal nº 1.768/04 que dispõe sobre o lançamento de Impostos sobre a Propriedade Territorial Urbana e Propriedade Predial Urbana do Município de Bastos e dá outras providências. |
12/12/2024 |
Detalhes |
| 1798/2024 |
Decretos Municipais |
Fixa o valor da Unidade Fiscal do Município – UFM para o exercício de 2.025. |
12/12/2024 |
Detalhes |
| 1797/2024 |
Decretos Municipais |
Dispõe sobre o processo de re-ratificação de classificação, controle de sede de exercício e atribuição de classes e aulas do pessoal docente do Quadro do Magistério Público Municipal de Bastos para o ano letivo de 2.025. |
12/12/2024 |
Detalhes |
| 1796/2024 |
Decretos Municipais |
Dispõe sobre a desvinculação do bem patrimonial que especifica e dá outras providências. |
10/12/2024 |
Detalhes |
| 1795/2024 |
Decretos Municipais |
Dispõe sobre o funcionamento das Repartições Públicas Municipais em razão dos festejos de Natal e Ano Novo. |
09/12/2024 |
Detalhes |
| 2024/2024 |
Portarias Municipais |
PORTARIAS 8.442/24 A 8.446/24 |
06/12/2024 |
Detalhes |
| 3331/2024 |
Leis Municipais |
Reconhece a Capoeira como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Bastos. |
05/12/2024 |
Detalhes |
| 3330/2024 |
Leis Municipais |
Autoriza o Prefeito Municipal a efetuar a abertura de Crédito Especial e Suplementar no valor de R$ 3.537.000,00 conforme Especifica e dá outras providências. |
05/12/2024 |
Detalhes |
| 3329/2024 |
Leis Municipais |
Dispõe sobre a doação de lotes do Parque Industrial e Comercial Norte e dá outras providências. |
05/12/2024 |
Detalhes |
| 1794/2024 |
Decretos Municipais |
Institui a Tabela de Grau de Risco das Atividades Econômicas para fins de inscrição no Cadastro Municipal e emissão de Alvará de Licença e Funcionamento no Município de Bastos, conforme especifica, e dá outras providências. |
04/12/2024 |
Detalhes |
| 2024/2024 |
Portarias Municipais |
PORTARIAS 8.423/24 A 8.441/24 |
29/11/2024 |
Detalhes |
