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Plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos
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Plano de Contingência da COVID-19
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Planejamento Orçamentário - LDO
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Planejamento Orçamentário - Audiências Públicas
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Eleição do CMAS
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Plano Municipal De Vacinação Contra COVID-19
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PDTI
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Ultimas legislações ativas cadastradas

Nº/ANO CATEGORIA EMENTA DATA DETALHES
2025/2025 Portarias Municipais PORTARIAS 8.799/25 A 8.808/25 30/05/2025
3369/2025 Leis Municipais Autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar em favor do F.A.R. – Fundo de Arrendamento Residencial – Caixa Federal, parte ideal de uma gleba de terras localizada no núcleo Residencial Prefeito Massaharu Matsubara para o Programa Habitacional do Governo Federal – Minh... 26/05/2025
2025/2025 Portarias Municipais PORTARIAS 8.789/25 A 8.798/25 26/05/2025
1852/2025 Decretos Municipais Altera o Calendário Escolar do ano letivo de 2.025 das escolas municipais EMEF Márcia Nuti Molina, EMEF Dr. Irineu Buller de Almeida e EMEF Profª Harue Matsumoto Asakawa. 26/05/2025
1851/2025 Decretos Municipais Dispõe sobre a transferência da EMEIF Leonildo Mansano e dá outras providências. 23/05/2025
3368/2025 Leis Municipais Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 2.811/18 sobre o repasse de subvenções sociais às entidades que especifica e dá outras providências.  20/05/2025
3367/2025 Leis Municipais Autoriza o Município de Bastos a ingressar no Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, ratificando em todos os seus termos o Protocolo de Intenções firmado ao abrigo da Lei Federal nº 11.107 de 06/04/05. 20/05/2025
3366/2025 Leis Municipais Autoriza o Prefeito Municipal a efetuar a abertura de Crédito Especial e Suplementar no valor de R$ 1.178.000,00 conforme especifica e dá outras providências. 20/05/2025
2025/2025 Portarias Municipais PORTARIAS 8.787/25 E 8.788/25 20/05/2025
2025/2025 Portarias Municipais PORTARIAS 8.779/25 A 8.786/25 16/05/2025
1850/2025 Decretos Municipais Autoriza o Prefeito Municipal a efetuar a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 3.830.000,00 conforme especifica e dá outras providências. 15/05/2025
1849/2025 Decretos Municipais Convoca a 3ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa. 15/05/2025
2025/2025 Portarias Municipais PORTARIAS 8.770/25 A 8.778/25 14/05/2025
1848/2025 Decretos Municipais Dispõe sobre a criação do Comitê Municipal de Planejamento Familiar e dá outras providências. 14/05/2025
2025/2025 Portarias Municipais PORTARIAS 8.762/25 A 8.769/25 13/05/2025
3365/2025 Leis Municipais Dispõe sobre a criação do cargo que especifica junto a Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. 09/05/2025
3364/2025 Leis Municipais Dispõe sobre a ampliação do Perímetro Urbano do Município de Bastos e a criação do Parque Residencial e Comercial Norte e dá outras providências. 09/05/2025
3363/2025 Leis Municipais Dispõe sobre a criação de cargo de provimento em Comissão de Coordenador de Núcleo Especializado conforme especifica e dá outras providências. 09/05/2025
2025/2025 Portarias Municipais PORTARIAS 8.754/25 A 8.761/25 09/05/2025
1847/2025 Decretos Municipais Autoriza o Prefeito Municipal a efetuar a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 224.270,00 conforme especifica e dá outras providências. 09/05/2025 
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