.

Acessibilidade

Aumentar Fonte 
.
Diminuir Fonte 
.
Fonte Normal 
.
Alto Contraste 
.
Libras 
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Atalhos 
.

Alt + Z - Abrir Caixa de Pesquisa

Alt + C - Foco no Menu

Alt + R - Ir para o Rodapé do Site

Alt + B - Ativar Alto Contraste

Alt + W - Aumentar Letra

Alt + S - Diminuir Letra

Alt + Q - Letra Normal

Alt + N - Ir para o Conteúdo do Site

Alt + L - Abrir Libras

Mapa do Site 
.
Acesso à informação 
.

De segunda a sexta-feira, das 8:00 às 16:00.

Buscar conteúdo

Idioma

Português

Português

English

Español

Français

Deutsch

Italiano

.
 
.
 
.
 
.
 
.
 
.

LEGISLAÇÃO

Limpar busca

Consulte as legislações da Prefeitura Municipal.

Legislações por modalidade

Constituição Estadual
Constituição Estadual
Acesse o link oficial
Constituição Federal
Constituição Federal
Acesse o link oficial
Decretos Municipais
Decretos Municipais
896
Leis Municipais
Leis Municipais
701
Portarias Municipais
Portarias Municipais
645
Leis Ordinárias
Leis Ordinárias
1
Editais
Editais
42
Acervo Leis Municipais
Acervo Leis Municipais
Acesse o link oficial
Plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos
Plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos
1
Plano de Contingência da COVID-19
Plano de Contingência da COVID-19
3
Planejamento Orçamentário - LDO
Planejamento Orçamentário - LDO
1
Planejamento Orçamentário - Audiências Públicas
Planejamento Orçamentário - Audiências Públicas
3
Acervo Decretos Municipais
Acervo Decretos Municipais
Acesse o link oficial
Eleição do CMAS
Eleição do CMAS
2
Plano Municipal De Vacinação Contra COVID-19
Plano Municipal De Vacinação Contra COVID-19
2
PDTI
PDTI
Não há legislações cadastradas

Ultimas legislações ativas cadastradas

Nº/ANO CATEGORIA EMENTA DATA DETALHES
2025/2025 Portarias Municipais PORTARIAS 9.079/25 A 9.083/25 31/12/2025
1911/2025 Decretos Municipais Regulamenta, no âmbito do Município de Bastos, a Lei Municipal nº 3.417/25 de 18/12/25, que institui o Programa Municipal de Incentivo à Cultura – PMIC, e disciplina os procedimentos do regime próprio de fomento à Cultura, nos termos da Lei Federal nº 14.903/2024. 30/12/2025
2025/2025 Portarias Municipais PORTARIAS 9.067/25 A 9.078/25 24/12/2025
1910/2025 Decretos Municipais Autoriza o Prefeito Municipal a efetuar a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 110.000,00 conforme especifica e dá outras providências. 22/12/2025
1909/2025 Decretos Municipais Autoriza o Prefeito Municipal a efetuar a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 3.334.510,00 conforme especifica e dá outras providências. 22/12/2025
1908/2025 Decretos Municipais Regulamenta a Lei Municipal nº 3.381, de 10 de julho de 2025, que dispõe sobre a proibição da comercialização, instalação e uso de escapamentos para motocicletas, motonetas ou similares que emitam ruídos acima dos limites permitidos, e dá outras providências. 22/12/2025
1907/2025 Decretos Municipais Regulamenta a Gratificação por Produtividade atualizada pela Lei nº 3.414/25 aos Servidores de Saúde Bucal de Bastos. 22/12/2025
3418/2025 Leis Municipais Autoriza o Prefeito Municipal a efetuar a abertura de Crédito Especial e Suplementar no valor de R$ 773.000,00 conforme especifica e dá outras providências. 18/12/2025
3417/2025 Leis Municipais Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Incentivo à Cultura – PMIC, e dá outras providências. 18/12/2025
3416/2025 Leis Municipais Dispõe sobre a denominação do Núcleo de Treinamento de Artes Marciais “Daniel Aparecido Lins de Oliveira” e dá outras providências. 18/12/2025
3415/2025 Leis Municipais Institui o incentivo financeiro variável por desempenho e qualidade dos serviços de Atenção Primária em Saúde, e dá outras providências. 18/12/2025
3414/2025 Leis Municipais Dispõe sobre a atualização de Gratificação por Produtividade aos servidores pertencentes às Equipes de Saúde Bucal de Bastos. 18/12/2025
2025/2025 Portarias Municipais PORTARIAS 9.055/25 A 9.066/25 18/12/2025
1906/2025 Decretos Municipais Dispõe sobre a reti-ratificação do Decreto nº 1.700/23 que regulamentou, no âmbito do Município de Bastos, a aplicação da Lei Federal nº 14.133 de 01/04/21 que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos. 18/12/2025
1905/2025 Decretos Municipais Autoriza o funcionamento do Colégio Mater Dei mantido pelo Instituto Mater Dei para oferta de Educação Infantil no Município de Bastos. 17/12/2025
2025/2025 Portarias Municipais PORTARIAS 9.047/25 A 9.054/25 16/12/2025
1904/2025 Decretos Municipais Fixa a Base de Cálculo e Tabelas do Imposto Sobre a Transmissão Inter Vivos do Município de Bastos e dá outras providências. 16/12/2025
1903/2025 Decretos Municipais Reajusta as Tabelas que especifica da Lei Municipal nº 1.768/04 que dispõe sobre o lançamento de impostos sobre a Propriedade Territorial Urbana e Propriedade Predial Urbana do Município de Bastos e dá outras providências. 16/12/2025
1902/2025 Decretos Municipais Fixa o valor da Unidade Fiscal do Município – UFM para o exercício de 2.026. 16/12/2025
3413/2025 Leis Municipais Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar incentivo financeiro adicional aos Agentes Comunitários de Saúde – ACS, e aos Agentes de Combate às Endemias – ACE, e dá outras providências. 15/12/2025 
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.
.

Prefeitura do Município de Bastos - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Políticas de cookies e Termos e condições gerais de uso.

Aceitar Personalizar Rejeitar