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Nº/ANO CATEGORIA EMENTA DATA DETALHES
2024/2024 Portarias Municipais PORTARIAS 8.419/24 A 8.422/24 20/11/2024
3326/2024 Leis Municipais Autoriza o Município de Bastos a integrar o Consórcio de Desenvolvimento do Vale do Rio Grande – CODEVAR, e dá outras providências. 19/11/2024
1791/2024 Decretos Municipais Dispõe sobre o expediente nas Repartições Públicas Municipais em razão das comemorações alusivas ao Padroeiro do Município. 18/11/2024
2024/2024 Portarias Municipais PORTARIAS 8.411/24 A 8.418/24 14/11/2024
1790/2024 Decretos Municipais Dispõe sobre a criação do Comitê Municipal de Planejamento Familiar e dá outras providências. 13/11/2024
2024/2024 Portarias Municipais PORTARIAS 8.402/24 A 8.410/24 08/11/2024
1789/2024 Decretos Municipais Autoriza o Prefeito Municipal a efetuar a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 3.538.000,00 conforme especifica e dá outras providências. 08/11/2024
1788/2024 Decretos Municipais Estabelece data limite para o recebimento de bens e serviços e pagamentos de empenhos. 08/11/2024
1787/2024 Decretos Municipais Estabelece normas de encerramento do exercício financeiro de 2.024. 08/11/2024
1786/2024 Decretos Municipais Declara inservíveis os bens públicos permanentes que especifica e a sua desafetação do Patrimônio Público Municipal e dá outras providências. 06/11/2024
1785/2024 Decretos Municipais Dispõe sobre o adiamento da comemoração do Feriado que especifica e dá outras providências. 04/11/2024
2024/2024 Portarias Municipais PORTARIAS 8.393/24 A 8.401/24 01/11/2024
1784/2024 Decretos Municipais Declara inservíveis os bens públicos permanentes que especifica e a sua desafetação do Patrimônio Público Municipal e dá outras providências. 29/10/2024
2024/2024 Portarias Municipais PORTARIAS 8.388/24 A 8.392/24 25/10/2024
1783/2024 Decretos Municipais Dispõe sobre o expediente nas Repartições Públicas Municipais em razão das comemorações alusivas ao Dia do Servidor Público. 25/10/2024
3325/2024 Leis Municipais Autoriza o Prefeito Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 1.550.000,00 conforme especifica e dá outras providências. 22/10/2024
2024/2024 Portarias Municipais PORTARIAS 8.376/24 A 8.387/24 18/10/2024
1782/2024 Decretos Municipais Autoriza o Prefeito Municipal a efetuar a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 2.050.000,00 conforme especifica e dá outras providências. 18/10/2024
1781/2024 Decretos Municipais Dispõe sobre o uso adequado, a disposição e o transporte com caçambas coletoras de resíduos, autorização de uso dos espaços públicos para descarte de resíduos e define preço público e multa para a retirada de resíduos da construção civil do Município de Bastos e dá outras providências.... 16/10/2024
2024/2024 Portarias Municipais PORTARIAS 8.363/24 A 8.375/24 11/10/2024
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