.

Acessibilidade

Aumentar Fonte 
.
Diminuir Fonte 
.
Fonte Normal 
.
Alto Contraste 
.
Libras 
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Atalhos 
.

Alt + Z - Abrir Caixa de Pesquisa

Alt + C - Foco no Menu

Alt + R - Ir para o Rodapé do Site

Alt + B - Ativar Alto Contraste

Alt + W - Aumentar Letra

Alt + S - Diminuir Letra

Alt + Q - Letra Normal

Alt + N - Ir para o Conteúdo do Site

Alt + L - Abrir Libras

Mapa do Site 
.
Acesso à informação 
.

De segunda a sexta-feira, das 8:00 às 16:00.

Buscar conteúdo

Idioma

Português

English

Español

Francese

Deutsch

Italiano

.
 
.
 
.
 
.
 
.
 
.

LEGISLAÇÃO

Limpar busca

Consulte as legislações da Prefeitura Municipal.

Legislações por modalidade

Constituição Estadual
Constituição Estadual
Acesse o link oficial
Constituição Federal
Constituição Federal
Acesse o link oficial
Decretos Municipais
Decretos Municipais
824
Leis Municipais
Leis Municipais
635
Portarias Municipais
Portarias Municipais
592
Leis Ordinárias
Leis Ordinárias
1
Editais
Editais
39
Acervo Leis Municipais
Acervo Leis Municipais
Acesse o link oficial
Plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos
Plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos
1
Plano de Contingência da COVID-19
Plano de Contingência da COVID-19
3
Planejamento Orçamentário - LDO
Planejamento Orçamentário - LDO
1
Planejamento Orçamentário - Audiências Públicas
Planejamento Orçamentário - Audiências Públicas
3
Acervo Decretos Municipais
Acervo Decretos Municipais
Acesse o link oficial
Eleição do CMAS
Eleição do CMAS
2
Plano Municipal De Vacinação Contra COVID-19
Plano Municipal De Vacinação Contra COVID-19
2
PDTI
PDTI
Não há legislações cadastradas

Ultimas legislações ativas cadastradas

Nº/ANO CATEGORIA EMENTA DATA DETALHES
2025/2025 Portarias Municipais PORTARIAS 8.722/25 A 8.725/24 15/04/2025
1839/2025 Decretos Municipais Dispõe sobre o reajuste de valores para o custeio de despesas com alimentação e hospedagem aos Motoristas da Secretaria Municipal de Saúde. 14/04/2025
2025/2025 Portarias Municipais PORTARIAS 8.711/25 A 8.721/25 11/04/2025
1838/2025 Decretos Municipais Autoriza o Prefeito Municipal a efetuar a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 434.337,13 conforme especifica e dá outras providências. 08/04/2025
1837/2025 Decretos Municipais Dispõe sobre a reti-ratificação do Decreto nº 1.830/25 que regulamenta o pagamento de transporte para Professores e Coordenador da Classe Descentralizada da ETEC Engenheiro Herval Bellusci, e dá outras providências. 08/04/2025
2025/2025 Portarias Municipais PORTARIAS 8.706/25 A 8.710/25 07/04/2025
2025/2025 Portarias Municipais PORTARIAS 8.694/25 A 8.705/25 04/04/2025
2025/2025 Portarias Municipais PORTARIAS 8.689/25 E 8.693/25 01/04/2025
2025/2025 Portarias Municipais PORTARIAS 8.685/25 A 8.692/25 31/03/2025
1836/2025 Decretos Municipais Autoriza o Prefeito Municipal a efetuar a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 915.000,00 conforme especifica e dá outras providências. 31/03/2025
2025/2025 Portarias Municipais PORTARIAS 8.671/25 A 8.684/25 25/03/2025
1835/2025 Decretos Municipais Dispõe sobre o expediente nas Repartições Públicas Municipais em razão das comemorações alusivas ao Dia do Trabalhador. 25/03/2025
1834/2025 Decretos Municipais Dispõe sobre o Regimento Interno da 9ª Conferência Municipal de Saúde (CMS) e da 1ª Conferência Municipal de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (CMSTT) de Bastos. 25/03/2025
1833/2025 Decretos Municipais Dispõe sobre a tabela para o cálculo do Valor Venal de Imóveis Rurais do Município de Bastos. 24/03/2025
1832/2025 Decretos Municipais Dispõe sobre a desvinculação do Bem Patrimonial que especifica e dá outras providências. 21/03/2025
3352/2025 Leis Municipais Autoriza o Prefeito Municipal a efetuar a abertura de Crédito Especial e Suplementar no valor de R$ 474.000,00 conforme especifica e dá outras providências. 20/03/2025
1831/2025 Decretos Municipais Dispõe sobre a reti-ratificação do Decreto nº 1.700/23 que regulamentou, no âmbito do Município de Bastos, a aplicação da Lei Federal nº 14.133 de 01/04/21 que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos. 19/03/2025
2025/2025 Portarias Municipais PORTARIAS 8.665/25 A 8.670/25 18/03/2025
2025/2025 Portarias Municipais PORTARIAS 8.661/25 A 8.664/25 17/03/2025
1830/2025 Decretos Municipais Regulamenta o pagamento de transporte para Professores e Coordenador da Classe Descentralizada da ETEC Engenheiro Herval Bellusci, e dá outras providências. 17/03/2025 
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.
.

Prefeitura do Município de Bastos - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Políticas de cookies e Termos e condições gerais de uso.

Aceitar Personalizar Rejeitar