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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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1030/2017 | Art. 1º Fica decretado em todo o Município de Bastos, PONTO FACULTATIVO nos dias 27 e 28 de Fevereiro de 2.017, em razão das comemorações carnavalescas realizadas em todo o País... | 30/01/2017 | Detalhes |
1029/2017 | Dispõe sobre a permissão de uso a título gracioso de servidão Administrativa de passagem de rede de água e esgoto e a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP | 26/01/2017 | Detalhes |
1028/2017 | Dispõe sobre a permissão de uso de imóvel da Municipalidade à Cooperativa de Trabalho das Costureiras de Bastos e dá outras providências | 25/01/2017 | Detalhes |
1027/2017 | Dispõe sobre a desvinculação de bem patrimonial que especifica e dá outras providências | 24/01/2017 | Detalhes |
1026/2017 | DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE IMÓVEL DA MUNICIPALIDADE À ASSOCIAÇÃO BASTENSE DE APICULTORES E CRIADORES DE ABELHAS MELIFICAS DE BASTOS - ABACAMEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/01/2017 | Detalhes |
1025/2017 | AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$44.118,92 CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 19/01/2017 | Detalhes |
1024/2017 | AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 100.000,00 CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 18/01/2017 | Detalhes |
1023/2017 | DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE IMÓVEL DA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 18/01/2017 | Detalhes |
1022/2017 | DECLARA INSERVÍVEIS OS BENS PÚBLICOS PERMANENTES QUE ESPECIFICA E A SUA DESAFETAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 13/01/2017 | Detalhes |
1021/2017 | AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 57.319,10 CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 10/01/2017 | Detalhes |
1020/2017 | INCORPORA AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL O BEM QUE ESPECIFICA ORIUNDO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BASTOS E A SUA VINCULAÇÃO AO SETOR RELACIONADO | 04/01/2017 | Detalhes |
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