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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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1204/2019 | AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 157.100,00 CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/04/2019 | Detalhes |
1203/2019 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO POLO DE APOIO INSTITUCIONAL DA UNIVESP NO MUNICÍPIO DE BASTOS. | 09/04/2019 | Detalhes |
1202/2019 | AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 209.000,00 CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/04/2019 | Detalhes |
1201/2019 | DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE IMÓVEL DA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/03/2019 | Detalhes |
1200/2019 | AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$74.239,28 CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/03/2019 | Detalhes |
1199/2019 | DECLARA INSERVÍVEL O BEM PÚBLICO PERMANENTE QUE ESPECIFICA E A SUA DESAFETAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS. | 21/03/2019 | Detalhes |
1198/2019 | DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 678/09 REFERENTE À PERMISSÃO DE USO DE IMÓVEL DA MUNICIPALIDADE. | 15/03/2019 | Detalhes |
1197/2019 | AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 20.000,00 CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/03/2019 | Detalhes |
1196/2019 | AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 287.003,08 CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/02/2019 | Detalhes |
1195/2019 | AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 89.200,00 CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/02/2019 | Detalhes |
1194/2019 | DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE IMÓVEL DA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/02/2019 | Detalhes |
1193/2019 | DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 4 E 5 DE MARÇO DE 2.019. | 21/02/2019 | Detalhes |
1192/2019 | AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 288.210,00 CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/02/2019 | Detalhes |
1191/2019 | AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 100.000,00 CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/02/2019 | Detalhes |
1190/2019 | DISPÕE SOBRE A COMEMORAÇÃO DO FERIADO MUNICIPAL DA FUNDAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BASTOS PARA O DIA 21 DE JUNHO DE 2.019. | 29/01/2019 | Detalhes |
1189/2019 | AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 130.000,00 CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/01/2019 | Detalhes |
1188/2019 | AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 41.500,00 CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/01/2019 | Detalhes |
1187/2019 | DISPÕE SOBRE A DESVINCULAÇÃO DE BEM PATRIMONIAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/01/2019 | Detalhes |
1186/2019 | DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DO AUTO DE VISTORIA DO CORPO DE BOMBEIROS - AVCB E/OU O CERTIFICADO DE LICENÇA DO CORPO DE BOMBEIROS - CLCB, PARA A CONCESSÃO DE ALVARÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/01/2019 | Detalhes |
1185/2019 | FIXA A TABELA DE PREÇOS DOS SERVIÇOS DE MÁQUINAS E VEÍCULOS DA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/01/2019 | Detalhes |
1184/2019 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS ATIVIDADES DE VACINAÇÃO NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BASTOS. | 09/01/2019 | Detalhes |
1183/2019 | AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$13.984,77 CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/01/2019 | Detalhes |
1182/2019 | AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$100.000,00 CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/01/2019 | Detalhes |
1181/2019 | AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$120.000,00 CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/01/2019 | Detalhes |
1180/2019 | AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 15.000,00 CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/01/2019 | Detalhes |
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