| 3308/2024 |
Estabelece a carga horária do cargo de Fonoaudiólogo conforme especifica e dá outras providências. |
20/06/2024 |
Detalhes |
| 3307/2024 |
Dispõe sobre a criação de cargos, aumento do número de vagas e alteração de gratificação conforme especifica e dá outras providências. |
20/06/2024 |
Detalhes |
| 3306/2024 |
Estabelece a carga horária do cargo de Médico Clínico Geral conforme especifica e dá outras providências. |
20/06/2024 |
Detalhes |
| 3305/2024 |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2.025 e dá outras providências. |
20/06/2024 |
Detalhes |
| 3304/2024 |
Dispõe sobre a fixação dos Subsídios dos Secretários da Prefeitura Municipal de Bastos e dá outras providências. |
12/06/2024 |
Detalhes |
| 3303/2024 |
Fixa o Subsídio do Prefeito e do Vice-Prefeito Municipal de Bastos de acordo com o Art. 29 – V da Constituição Federal, e dá outras providências. |
12/06/2024 |
Detalhes |
| 3302/2024 |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Acordo de Cooperação com o Santos Futebol Clube e dá outras providências. |
05/06/2024 |
Detalhes |
| 3301/2024 |
Dispõe sobre a revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Turístico do Município de Bastos instituído pela Lei Municipal nº 2.788/17 de 30/10/17. |
04/06/2024 |
Detalhes |
| 3300/2024 |
Dispõe sobre a criação de cargo na Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Bastos e dá outras providências. |
22/05/2024 |
Detalhes |
| 3299/2024 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar incentivo financeiro adicional aos Agentes Comunitários de Saúde – ACS, e aos Agentes de Combate às Endemias – ACE, e dá outras providências. |
22/05/2024 |
Detalhes |
| 3298/2024 |
Dispõe sobre a criação de Funções Gratificadas e Cargos que especifica e dá outras providências. |
22/05/2024 |
Detalhes |
| 3297/2024 |
Disciplina no âmbito do Poder Executivo Municipal, a realização de despesas pelo regime de adiantamento e dá outras providências. |
08/05/2024 |
Detalhes |
| 3296/2024 |
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 3.080/21 de 07/06/21 que autoriza o Executivo Municipal a conceder premiações como forma de incentivo à participação de eventos culturais e/ou artísticos, e dá outras providências. |
08/05/2024 |
Detalhes |
| 3295/2024 |
Dispõe sobre a reti-ratificação das Leis nºs. 3.267/23 de 11/12/23 e 3.269/23 de 11/12/23. |
24/04/2024 |
Detalhes |
| 3294/2024 |
Autoriza o Prefeito Municipal a efetuar a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 315.000,00 conforme especifica e dá outras providências. |
09/04/2024 |
Detalhes |
| 3293/2024 |
Dispõe sobre a criação da Equipe de Apoio à Defesa Civil Municipal conforme especifica e dá outras providências. |
03/04/2024 |
Detalhes |
| 3292/2024 |
Dispõe sobre atribuição de gratificação aos servidores designados a atuarem na Comissão de Contratação, Agente de Contratação, Pregoeiro e Equipe de Apoio conforme especifica e dá outras providências. |
03/04/2024 |
Detalhes |
| 3291/2024 |
Dispõe sobre a criação de cargos que especifica e dá outras providências. |
03/04/2024 |
Detalhes |
| 3290/2024 |
Autoriza o Prefeito Municipal a efetuar a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 5.000.000,00 conforme especifica e dá outras providências. |
27/03/2024 |
Detalhes |
| 3289/2024 |
Autoriza o Município de Bastos a contratar com a Desenvolve SP – Agência de Fomento do Estado de São Paulo, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências. |
27/03/2024 |
Detalhes |
| 3288/2024 |
Dispõe sobre o piso remuneratório para os profissionais do Magistério Público da Educação Básica no âmbito do Município de Bastos e dá outras providências. |
27/03/2024 |
Detalhes |
| 3287/2024 |
Autoriza o Poder Executivo a conceder Pró-Labore aos Policiais Militares que realizarem os serviços de policiamento, fiscalização e disciplina das atividades previstas no Código de Trânsito Brasileiro, e dá outras providências. |
27/03/2024 |
Detalhes |
| 3286/2024 |
Dispõe sobre a criação de vagas do cargo que especifica e dá outras providências. |
19/03/2024 |
Detalhes |
| 3285/2024 |
Dispõe sobre a reti-ratificação da Lei Municipal nº 3.240/23 de 19/09/23 autoriza o Poder Executivo a efetuar o repasse da assistência financeira complementar que for enviada pela União, destinada ao cumprimento do Piso Nacional do Enfermeiro e do Técnico de Enfermagem e dá outras providências... |
20/02/2024 |
Detalhes |
| 3284/2024 |
Autoriza o Prefeito Municipal a efetuar a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 3.148.000,00 conforme especifica e dá outras providências. |
20/02/2024 |
Detalhes |
| 3283/2024 |
Dispõe sobre a reti-ratificação da Lei Municipal nº 3.278/23 de 22/12/23 que dispõe sobre a estrutura administrativa da Secretaria Municipal da Saúde, altera a denominação e a lotação dos cargos que especifica, e dá providências correlatas. |
20/02/2024 |
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| 3282/2024 |
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.918/08 de 10/10/08 que visa o desenvolvimento urbano no Município de Bastos, institui o Plano Diretor de Bastos e dá outras providências. |
20/02/2024 |
Detalhes |
| 3281/2024 |
Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 3.273/23 de 22/12/23 que autoriza o Poder Executivo a efetuar a doação de materiais de construção e auxílio financeiro e dá outras providências. |
20/02/2024 |
Detalhes |
| 3280/2024 |
Dispõe sobre a revisão geral salarial do funcionalismo público municipal da Câmara Municipal de Bastos e dá outras providências. |
16/01/2024 |
Detalhes |
| 3279/2024 |
Dispõe sobre a revisão geral salarial do funcionalismo público municipal e dá outras providências. |
16/01/2024 |
Detalhes |
