.
Acessibilidade
.
.
.
.
.
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
.
.
.
Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
---|---|---|---|
1149/2018 | DISPÕE SOBRE A DESVINCULAÇÃO DE BEM PATRIMONIAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/08/2018 | Detalhes |
1148/2018 | AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 221.500,00, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/08/2018 | Detalhes |
1147/2018 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA OS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO. | 16/08/2018 | Detalhes |
1146/2018 | AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 866.000,00 CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROIVIDÊNCIAS. | 14/08/2018 | Detalhes |
1145/2018 | DISPÕE SOBRE A LIMITAÇÃO DE DESPESAS DA PREFEITURA MUNICIPAL ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2.018 | 14/08/2018 | Detalhes |
1144/2018 | ALTERA O ARTIGO 14 - INCISO I, DO DECRETO Nº 833/12 DE 12/12/12 QUE DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE REGISTRO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E A MOVIMENTAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS PARA FINS DE CONSERVAÇÃO, CONTABILIZAÇÃO E MPRESTAÇÃO DE CONTAS. | 19/07/2018 | Detalhes |
1143/2018 | AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DECRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 654.000,00 CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/07/2018 | Detalhes |
1142/2018 | DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 13 DE JULHO DE 2.018 | 12/07/2018 | Detalhes |
1141/2018 | CONSIDERA HÓSPEDES OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE BASTOS AS AUTORIDADES DA CIDADE CO-IRMÃ DE ENGARU - JAPÃO. | 12/07/2018 | Detalhes |
1140/2018 | AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 482.500,00 CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/07/2018 | Detalhes |
1139/2018 | DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA DA PARTICIPAÇÃO DO BRASIL NA COPA DO MUNDO FIFA 2018 | 12/07/2018 | Detalhes |
1138/2018 | DISPÕE SOBRE AS ESPECIFICAÇÕES DAS MICRO ÁREAS DO MUNICÍPIO DE BASTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 12/07/2018 | Detalhes |
1137/2018 | AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 437.000,00 CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/06/2018 | Detalhes |
1136/2018 | AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 672.000,00 CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/06/2018 | Detalhes |
1135/2018 | AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 931.000,00 CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/06/2018 | Detalhes |
1134/2018 | TORNA PÚBLICO A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE REUNIÕES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE. | 22/06/2018 | Detalhes |
1133/2018 | DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS DA PARTICIPAÇÃO DO BRASIL NA COPA DO MUNDO FIFA 2018. | 22/06/2018 | Detalhes |
1132/2018 | AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 50.000,00 CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/06/2018 | Detalhes |
1131/2018 | FIXA OS VALORES DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE ATIVIDADE DELEGADA CRIADA PELA LEI Nº 2.838/18; INSTITUI A COMISSÃO PARITÁRIA DE CONTROLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/06/2018 | Detalhes |
1130/2018 | AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 157.862,84, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/06/2018 | Detalhes |
1129/2018 | DISPÕE SOBRE A REQUISIÇÃO ADMINISTRATIVA DE COMBUSTÍVEL DE POSTOS DE COMBUSTÍVEIS LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE BASTOS. | 30/05/2018 | Detalhes |
1128/2018 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO ADOLETÁ NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BASTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/05/2018 | Detalhes |
1127/2018 | ESTABELECE O ESTATUTO PADRÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE PAIS E MESTRES. | 30/05/2018 | Detalhes |
1126/2018 | DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BASTOS. | 30/05/2018 | Detalhes |
1125/2018 | FICA SUSPENSO O EXPEDIENTE NOS ORGÃOS PÚBLICOS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BASTOS NO DIA 1° DE JUNHO DE 2018, EM RAZÃO DAS COMEMORAÇÕES REALIZADAS EM TODO PAÍS, ALUSIVAS AO CORPUS CHRISTI. | 30/05/2018 | Detalhes |
1124/2018 | AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 430.000,00 CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/05/2018 | Detalhes |
1123/2018 | AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 398.000,00 CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/05/2018 | Detalhes |
1122/2018 | AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A EFEUTAR A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 72.965,66 CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/05/2018 | Detalhes |
1121/2018 | CONSIDERA HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BASTOS O REVERENDÍSSIMO BISPO DIOCESANO DE MARÍLIA, DOM LUIZ ANTÔNIO CIPOLINI. | 09/05/2018 | Detalhes |
1120/2018 | AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 293.000,00 CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/05/2018 | Detalhes |
.
.
.
.