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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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1119/2018 | DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DE ATESTADOS MÉDICOS PELO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/05/2018 | Detalhes |
1118/2018 | DECLARA INSERVÍVEL O BEM PÚBLICO PERMANENTE QUE ESPECIFICA E A SUA DESAFETAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/05/2018 | Detalhes |
1117/2018 | AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A EFEUTAR A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 61.243,42 CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/04/2018 | Detalhes |
1116/2018 | AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 55.000,00 CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/04/2018 | Detalhes |
1115/2018 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS DATAS DE VENCIMENTOS DOS CARNÊS DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN DO EXERCÍCIO DE 2.018. | 11/04/2018 | Detalhes |
1114/2018 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BASTOS. | 11/04/2018 | Detalhes |
1113/2018 | AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 12.060,57 CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/04/2018 | Detalhes |
1112/2018 | AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 763.680,56 CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/03/2018 | Detalhes |
1111/2018 | AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 206.000,00 CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/03/2018 | Detalhes |
1110/2018 | DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DO AMBITO DO MUNICÍPIO AFETADAS POR CHUVAS INTENSAS - 1.3.2.1.4 (COBRADE) CONFORME IN/MI 02/2016 | 26/03/2018 | Detalhes |
1109/2018 | DISPÕE SOBRE A BAIXA DO CADASTRO NACIONAL DE PESSOA JURÍDICA DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUAS E ESGOTOS DE BASTOS. | 26/03/2018 | Detalhes |
1108/2018 | DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE IMÓVEL DA MUNICIPALIDADE A TÍTULO ONEROSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/03/2018 | Detalhes |
1107/2018 | Regulamentação quanto a geração da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-E), da Declaração Eletrônica do ISS | 15/03/2018 | Detalhes |
1106/2018 | Crédito Suplementar | 15/03/2018 | Detalhes |
1105/2018 | Crédito Suplementar | 15/03/2018 | Detalhes |
1104/2018 | Abertura de Crédito Especial | 28/02/2018 | Detalhes |
1103/2018 | Abertura de Crédito Especial | 28/02/2018 | Detalhes |
1102/2018 | Abertura de Crédito Suplementar | 28/02/2018 | Detalhes |
1101/2018 | Abertura de Crédito Suplementar | 28/02/2018 | Detalhes |
1100/2018 | Abertura Crédito Suplementar | 28/02/2018 | Detalhes |
1099/2018 | Institui o Cartão Corporativo | 28/02/2018 | Detalhes |
1098/2018 | Crédito Suplementar | 16/02/2018 | Detalhes |
1097/2018 | Suspensão de Expediente | 30/01/2018 | Detalhes |
1096/2018 | Crédito Suplementar | 30/01/2018 | Detalhes |
1095/2018 | Crédito Suplementar | 30/01/2018 | Detalhes |
1094/2018 | Reti-ratificação do Decreto n° 248/01 de 04/01/01. | 17/01/2018 | Detalhes |
1093/2018 | Alteração do PPA - Plano Plurianual e LDO | 17/01/2018 | Detalhes |
1092/2018 | Regulamento Interno do Conselho Tutelar | 17/01/2018 | Detalhes |
1091/2018 | Permissão de Uso | 17/01/2018 | Detalhes |
1/2018 | DISPÕE SOBRE AS ESPECIFICAÇÕES DAS MICRO ÁREAS DO MUNICÍPIO DE BASTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 12/07/2018 | Detalhes |
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