| 3024/2020 |
Autoriza o Poder Executivo a receber em Comodato da Associação Beneficente de Bastos o imóvel que especifica e dá outras providências. |
06/05/2020 |
Detalhes |
| 3023/2020 |
Autoriza o Prefeito Municipal a efetuar a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 69.654,23 conforme especifica e dá outras providências. |
06/05/2020 |
Detalhes |
| 3022/2020 |
Institui o Regime Especial de Compensação de Jornada dos Servidores Públicos Municipais de Bastos que compõem o grupo de risco, durante o período de calamidade pública reconhecido no Estado de São Paulo, em virtude da pandemia da COVID-19. |
06/05/2020 |
Detalhes |
| 3021/2020 |
Dispõe sobre o pagamento de diferença salarial aos servidores lotados nos cargos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Controle de Endemias e dá outras providências. |
25/03/2020 |
Detalhes |
| 3020/2020 |
Dispõe sobre a alteração da referência salarial do cargo que especifica. |
25/03/2020 |
Detalhes |
| 3019/2020 |
Autoriza o Prefeito Municipal a efetuar a abertura de Crédito Especial e Suplementar no valor de R$ 535.000,00 conforme especifica e dá outras providências. |
25/03/2020 |
Detalhes |
| 3018/2020 |
Dispõe sobre a alteração da nomenclatura de cargos públicos; o aumento de referências salariais que especifica e dá outras providências. |
19/03/2020 |
Detalhes |
| 3017/2020 |
Dispõe sobre a alteração da Lei nº 1.717/03, de 31/12/03 que dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, e dá outras providências. |
19/03/2020 |
Detalhes |
| 3016/2020 |
Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo – DER/SP, e dá outras providências. |
19/03/2020 |
Detalhes |
| 3015/2020 |
Dispõe sobre a criação dos cargos que especifica e dá outras providências. |
19/03/2020 |
Detalhes |
| 3014/2020 |
Autoriza o Prefeito Municipal a efetuar a abertura de Crédito Especial e Suplementar no valor de R$ 1.503.000,00 conforme especifica e dá outras providências. |
03/03/2020 |
Detalhes |
| 3013/2020 |
Dispõe sobre a criação da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC do Município de Bastos e dá outras providências. |
03/03/2020 |
Detalhes |
| 3012/2020 |
Dispõe sobre a remuneração dos membros da JARI – Junta Administrativa de Recursos de Infrações do Município de Bastos e dá outras providências. |
03/03/2020 |
Detalhes |
| 3011/2020 |
Autoriza o Prefeito Municipal a efetuar a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 55.050,00 conforme especifica e dá outras providências. |
21/02/2020 |
Detalhes |
| 3010/2020 |
Dispõe sobre a alteração da Jornada de Trabalho do cargo de Educador Físico – NASF e o aumento de referência salarial e dá outras providências. |
21/02/2020 |
Detalhes |
| 3009/2020 |
Autoriza a alteração de Faixa de Vencimento prevista para os cargos e empregos de docentes, constante da Tabela de Vencimento – Anexo II – Tabela I da Lei Municipal nº 2.272/2010, que dispõe sobre a reorganização do Estatuto e instituição do Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Públic... |
21/02/2020 |
Detalhes |
| 3008/2020 |
Reconhece como sendo de Utilidade Pública Municipal a Associação Beneficente Semeadores da Última Hora. |
19/02/2020 |
Detalhes |
| 3007/2020 |
Dispõe sobre a alteração do Piso Salarial das referências da Tabela de Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Bastos e dá outras providências. |
19/02/2020 |
Detalhes |
| 3006/2020 |
Dispõe sobre a inclusão do Quadro de Cargos da Secretaria Municipal de Finanças, objeto da Lei Municipal nº 2.915/19 de 04/06/19. |
19/02/2020 |
Detalhes |
| 3005/2020 |
Dispõe sobre a alteração da denominação da Função Gratificada objeto da Lei Municipal nº 2.992/20 de 20/01/20. |
19/02/2020 |
Detalhes |
| 3004/2020 |
Dispõe sobre a alteração do Piso Salarial dos cargos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Controle de Vetores. |
19/02/2020 |
Detalhes |
| 3003/2020 |
Dispõe sobre a inclusão de Função Gratificada no Anexo – I, da Lei Municipal nº 2.938/19 de 06/08/19; a criação do cargo que especifica e dá outras providências. |
19/02/2020 |
Detalhes |
| 3002/2020 |
Dispõe sobre a alteração do piso salarial das referências e cargo que especifica e dá outras providências. |
19/02/2020 |
Detalhes |
| 3001/2020 |
Dispõe sobre a retificação do Anexo – I, da Lei Municipal nº 2.987/19 de 30/12/19. |
19/02/2020 |
Detalhes |
| 3000/2020 |
Dispõe sobre a criação dos cargos que especifica e dá outras providências. |
04/02/2020 |
Detalhes |
| 2999/2020 |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo e dá providências. |
04/02/2020 |
Detalhes |
| 2998/2020 |
Reconhece como sendo de Utilidade Pública a Associação dos Protetores de Animais de Bastos. |
20/01/2020 |
Detalhes |
| 2997/2020 |
Autoriza o Prefeito Municipal a efetuar a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 32.400,00 conforme especifica e dá outras providências. |
20/01/2020 |
Detalhes |
| 2996/2020 |
Dispõe sobre alteração de dispositivo da Lei Municipal nº 2.742/17 de 04/07/2017 que trata do Plano Plurianual para o Quadriênio 2018-2021, Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 2.844/18 de 06/06/2018 e 2.917/19 de 18/06/2019 conforme alteração da Lei Orçamentária Anual nº 2.869/18 de 21/11/18 e ... |
20/01/2020 |
Detalhes |
| 2995/2020 |
Dispõe sobre a alteração de referência salarial que especifica e dá outras providências. |
20/01/2020 |
Detalhes |
