| 3140/2022 |
Dispõe sobre a doação das áreas que especifica ao Sr. Diogo Mizumoto e dá outras providências. |
15/02/2022 |
Detalhes |
| 3139/2022 |
Concede revisão geral dos subsídios aos Secretários Municipais de Bastos e dá outras providências. |
08/02/2022 |
Detalhes |
| 3138/2022 |
Concede revisão geral dos subsídios dos Agente Políticos da Câmara Municipal de Bastos. |
08/02/2022 |
Detalhes |
| 3137/2022 |
Concede revisão geral dos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal de Bastos. |
08/02/2022 |
Detalhes |
| 3136/2022 |
Dispõe sobre a revisão geral salarial do Funcionalismo Público Municipal da Câmara Municipal de Bastos e dá outras providências. |
08/02/2022 |
Detalhes |
| 3135/2022 |
Dispõe sobre a criação dos Cargos que especifica e dá outras providências. |
08/02/2022 |
Detalhes |
| 3134/2022 |
Altera a Lei Municipal nº 1.771, de 31 de janeiro de 2005, que fixa a nova Estrutura Administrativa, estabelece o Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Bastos, e dá providências correlatas. |
08/02/2022 |
Detalhes |
| 3133/2022 |
Dispõe sobre a revisão geral salarial do Funcionalismo Público Municipal e dá outras providências. |
08/02/2022 |
Detalhes |
| 3132/2022 |
Dispõe sobre a criação do Cargo que especifica e dá outras providências. |
08/02/2022 |
Detalhes |
| 3131/2022 |
Altera a Lei Municipal nº 2.217/10 de 18/05/10 que dispõe sobre o desconto em Folha de Pagamento e dá outras providências. |
08/02/2022 |
Detalhes |
| 3130/2022 |
Dispõe sobre a criação da Imprensa Oficial do Município de Bastos na forma eletrônica. |
08/02/2022 |
Detalhes |
| 3129/2022 |
Dispõe sobre a denominação da Via de Acesso à Bastos pela Estrada Vicinal BAS 050. |
08/02/2022 |
Detalhes |
| 3128/2022 |
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal 1.771/05 de 31/01/05 que fixou a nova Estrutura Administrativa, estabelece o Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Bastos e dá outras providências. |
08/02/2022 |
Detalhes |
| 3127/2022 |
Estende os benefícios da Lei nº 2.868/18 de 20/11/2018 aos servidores públicos municipais. |
10/01/2022 |
Detalhes |
| 3126/2022 |
Dispõe sobre a alteração do Piso Salarial das Referências da Tabela de Vencimentos dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Bastos e dá outras providências. |
10/01/2022 |
Detalhes |
| 3125/2022 |
Dispõe sobre a alteração do Piso Salarial das Referências e Cargo que especifica e dá outras providências. |
10/01/2022 |
Detalhes |
| 3124/2022 |
Autoriza o Prefeito Municipal a efetuar a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 476.000,00 conforme especifica e dá outras providências. |
10/01/2022 |
Detalhes |
| 3123/2022 |
Dispõe sobre a atualização do valor do pagamento de Vale Alimentação estabelecido no Artigo 1º da Lei Municipal nº 2.964/19 de 08/11/19. |
10/01/2022 |
Detalhes |
| 3122/2022 |
Dispõe sobre a atualização do valor do pagamento de Auxílio Alimentação estabelecido na Lei Municipal nº 2.855/18 de 18/09/18. |
10/01/2022 |
Detalhes |
| 3121/2022 |
Dispõe sobre as normas para implantação do Loteamento que especifica e dá outras providências. |
10/01/2022 |
Detalhes |
| 3120/2022 |
Dispõe sobre a criação do Cargo que especifica e dá outras providências. |
10/01/2022 |
Detalhes |
| 3119/2022 |
Dispõe sobre a criação do Cargo que especifica e dá outras providências. |
10/01/2022 |
Detalhes |
| 3118/2022 |
Dispõe sobre criação do Conselho Municipal de Cultura do Município de Bastos e dá outras providências. |
10/01/2022 |
Detalhes |
