| 1149/2018 |
DISPÕE SOBRE A DESVINCULAÇÃO DE BEM PATRIMONIAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
30/08/2018 |
Detalhes |
| 1148/2018 |
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 221.500,00, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
20/08/2018 |
Detalhes |
| 1147/2018 |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA OS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO.
|
16/08/2018 |
Detalhes |
| 1146/2018 |
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 866.000,00 CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROIVIDÊNCIAS.
|
14/08/2018 |
Detalhes |
| 1145/2018 |
DISPÕE SOBRE A LIMITAÇÃO DE DESPESAS DA PREFEITURA MUNICIPAL ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2.018
|
14/08/2018 |
Detalhes |
| 1144/2018 |
ALTERA O ARTIGO 14 - INCISO I, DO DECRETO Nº 833/12 DE 12/12/12 QUE DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE REGISTRO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E A MOVIMENTAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS PARA FINS DE CONSERVAÇÃO, CONTABILIZAÇÃO E MPRESTAÇÃO DE CONTAS.
|
19/07/2018 |
Detalhes |
| 1143/2018 |
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DECRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 654.000,00 CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
19/07/2018 |
Detalhes |
| 1142/2018 |
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 13 DE JULHO DE 2.018
|
12/07/2018 |
Detalhes |
| 1141/2018 |
CONSIDERA HÓSPEDES OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE BASTOS AS AUTORIDADES DA CIDADE CO-IRMÃ DE ENGARU - JAPÃO.
|
12/07/2018 |
Detalhes |
| 1140/2018 |
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 482.500,00 CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
12/07/2018 |
Detalhes |
| 1139/2018 |
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA DA PARTICIPAÇÃO DO BRASIL NA COPA DO MUNDO FIFA 2018
|
12/07/2018 |
Detalhes |
| 1138/2018 |
DISPÕE SOBRE AS ESPECIFICAÇÕES DAS MICRO ÁREAS DO MUNICÍPIO DE BASTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
12/07/2018 |
Detalhes |
| 1137/2018 |
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 437.000,00 CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
28/06/2018 |
Detalhes |
| 1136/2018 |
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 672.000,00 CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
28/06/2018 |
Detalhes |
| 1135/2018 |
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 931.000,00 CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
22/06/2018 |
Detalhes |
| 1134/2018 |
TORNA PÚBLICO A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE REUNIÕES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE.
|
22/06/2018 |
Detalhes |
| 1133/2018 |
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS DA PARTICIPAÇÃO DO BRASIL NA COPA DO MUNDO FIFA 2018.
|
22/06/2018 |
Detalhes |
| 1132/2018 |
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 50.000,00 CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
22/06/2018 |
Detalhes |
| 1131/2018 |
FIXA OS VALORES DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE ATIVIDADE DELEGADA CRIADA PELA LEI Nº 2.838/18; INSTITUI A COMISSÃO PARITÁRIA DE CONTROLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
22/06/2018 |
Detalhes |
| 1130/2018 |
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 157.862,84, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
22/06/2018 |
Detalhes |
| 1129/2018 |
DISPÕE SOBRE A REQUISIÇÃO ADMINISTRATIVA DE COMBUSTÍVEL DE POSTOS DE COMBUSTÍVEIS LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE BASTOS.
|
30/05/2018 |
Detalhes |
| 1128/2018 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO ADOLETÁ NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BASTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
30/05/2018 |
Detalhes |
| 1127/2018 |
ESTABELECE O ESTATUTO PADRÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE PAIS E MESTRES.
|
30/05/2018 |
Detalhes |
| 1126/2018 |
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BASTOS.
|
30/05/2018 |
Detalhes |
| 1125/2018 |
FICA SUSPENSO O EXPEDIENTE NOS ORGÃOS PÚBLICOS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BASTOS NO DIA 1° DE JUNHO DE 2018, EM RAZÃO DAS COMEMORAÇÕES REALIZADAS EM TODO PAÍS, ALUSIVAS AO CORPUS CHRISTI.
|
30/05/2018 |
Detalhes |
| 1124/2018 |
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 430.000,00 CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
24/05/2018 |
Detalhes |
| 1123/2018 |
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 398.000,00 CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
24/05/2018 |
Detalhes |
| 1122/2018 |
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A EFEUTAR A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 72.965,66 CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
18/05/2018 |
Detalhes |
| 1121/2018 |
CONSIDERA HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BASTOS O REVERENDÍSSIMO BISPO DIOCESANO DE MARÍLIA, DOM LUIZ ANTÔNIO CIPOLINI.
|
09/05/2018 |
Detalhes |
| 1120/2018 |
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 293.000,00 CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
09/05/2018 |
Detalhes |
