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De segunda a sexta-feira, das 8:00 às 16:00.

LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
1119/2018 DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DE ATESTADOS MÉDICOS PELO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 09/05/2018
1118/2018 DECLARA INSERVÍVEL O BEM PÚBLICO PERMANENTE QUE ESPECIFICA E A SUA DESAFETAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 09/05/2018
1117/2018 AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A EFEUTAR A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 61.243,42 CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 17/04/2018
1116/2018 AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 55.000,00 CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 11/04/2018
1115/2018 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS DATAS DE VENCIMENTOS DOS CARNÊS DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN DO EXERCÍCIO DE 2.018. 11/04/2018
1114/2018 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BASTOS. 11/04/2018
1113/2018 AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 12.060,57 CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 11/04/2018
1112/2018 AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 763.680,56 CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 26/03/2018
1111/2018 AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 206.000,00 CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 26/03/2018
1110/2018 DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DO AMBITO DO MUNICÍPIO AFETADAS POR CHUVAS INTENSAS - 1.3.2.1.4 (COBRADE) CONFORME IN/MI 02/2016 26/03/2018
1109/2018 DISPÕE SOBRE A BAIXA DO CADASTRO NACIONAL DE PESSOA JURÍDICA DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUAS E ESGOTOS DE BASTOS. 26/03/2018
1108/2018 DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE IMÓVEL DA MUNICIPALIDADE A TÍTULO ONEROSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 26/03/2018
1107/2018 Regulamentação quanto a geração da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-E), da Declaração Eletrônica do ISS 15/03/2018
1106/2018 Crédito Suplementar 15/03/2018
1105/2018 Crédito Suplementar 15/03/2018
1104/2018 Abertura de Crédito Especial 28/02/2018
1103/2018 Abertura de Crédito Especial 28/02/2018
1102/2018 Abertura de Crédito Suplementar 28/02/2018
1101/2018 Abertura de Crédito Suplementar 28/02/2018
1100/2018 Abertura Crédito Suplementar 28/02/2018
1099/2018 Institui o Cartão Corporativo 28/02/2018
1098/2018 Crédito Suplementar 16/02/2018
1097/2018 Suspensão de Expediente 30/01/2018
1096/2018 Crédito Suplementar 30/01/2018
1095/2018 Crédito Suplementar 30/01/2018
1094/2018 Reti-ratificação do Decreto n° 248/01 de 04/01/01. 17/01/2018
1093/2018 Alteração do PPA - Plano Plurianual e LDO 17/01/2018
1092/2018 Regulamento Interno do Conselho Tutelar 17/01/2018
1091/2018 Permissão de Uso 17/01/2018
1/2018 DISPÕE SOBRE AS ESPECIFICAÇÕES DAS MICRO ÁREAS DO MUNICÍPIO DE BASTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 12/07/2018
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