| 2806/2017 |
Dispõe sobre o parcelamento do solo rural. |
17/01/2018 |
Detalhes |
| 2805/2017 |
Extingue os cargos que especifica da Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Bastos e dá outras providências. |
17/01/2018 |
Detalhes |
| 2804/2017 |
Autoriza o Prefeito Municipal a efetuar a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 80.000,00 conforme especifica e dá outras providências. |
17/01/2018 |
Detalhes |
| 2803/2017 |
Dispõe sobre a desafetação de imóveis e autorização para sua respectiva alienação, com destinação das verbas ao término da construção do Paço Municipal e dá outras providências. |
21/12/2017 |
Detalhes |
| 2802/2017 |
Efetua a reti-ratificação da Lei Municipal n° 2.272/10 que dispõe sobre a reorganização do Estatuto Único e Instituição do Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de Bastos e dá outras providências. |
21/12/2017 |
Detalhes |
| 2801/2017 |
Dispõe sobre a criação de vagas para o cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil - ADI, junto à Secretaria Municipal de Educação e Cultura. |
21/12/2017 |
Detalhes |
| 2800/2017 |
Dispõe sobre alteração de dispositivo da Lei Municipal n° 2.479/13 de 03/07/13 que trata do Plano Plurianual para o Quadriênio 2014-2017, Lei de Diretrizes Orçamentárias n° 2.681/16 de 22/06/2016 conforme alteração da Lei Orçamentária Anual n° 2.704/16 de 28/11/16 para o exercício de 2017 e dá ou... |
21/12/2017 |
Detalhes |
| 2799/2017 |
Dispõe sobre a reti-ratificação da Lei Municipal n° 1.768/04 de 22/12/04 que dispõe sobre o lançamento de Impostos sobre Propriedade Territorial Urbana e Propriedade Predial Urbana do Município de Bastos. |
21/12/2017 |
Detalhes |
| 2798/2017 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa Finisa - Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento na Modalidade Apoio Financeiro destinado a aplicação em despesa de capital e a oferecer garantia e dá outras providên... |
21/12/2017 |
Detalhes |
| 2797/2017 |
Cria e inclui na Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Bastos, a referência n° 29, reclassifica o cargo de Assessor Jurídico e dá outras providências. |
12/12/2017 |
Detalhes |
| 2796/2017 |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Bastos para o exercício financeiro de 2.018. |
29/11/2017 |
Detalhes |
| 2795/2017 |
Autoriza o Prefeito Municipal a efetuar a abertura de Crédito Especial no valor de R$163.000,00 conforme especifica e dá outras providências. |
29/11/2017 |
Detalhes |
| 2794/2017 |
Autoriza o Prefeito Municipal a efetuar a abertura de Crédito Especial no valor de R$61.000,00 conforme especifica e dá outras providências. |
29/11/2017 |
Detalhes |
| 2793/2017 |
Autoriza o Prefeito Municipal a efetuar a abertura do Crédito Suplementar no valor de R$ 70.000,00 conforme especifica e dá outras providências. |
29/11/2017 |
Detalhes |
| 2792/2017 |
Dispõe sobre a reti-ratificação da Lei Municipal n° 2.467/13 de 07/05/13 sobre as diretrizes para a reformulação, estruturação e funcionamento do Conselho Municipal de Saúde do Município de Bastos. |
29/11/2017 |
Detalhes |
| 2791/2017 |
Dispõe sobre a alteração do Artigo 21 da Lei Municipal n° 870/90 de 17/04/90 que instituiu o Estatuto Único dos Servidores Públicos Municipais de Bastos e dá outras providências. |
29/11/2017 |
Detalhes |
| 2790/2017 |
Dispõe sobre a ampliação do Perímetro Urbano do Município de Bastos e dá outras providências. |
29/11/2017 |
Detalhes |
| 2789/2017 |
Dispõe sobre a atualização do valor do pagamento de Vale Alimentação estabelecido na Lei Municipal n° 2.610/15 de 17/04/15. |
09/11/2017 |
Detalhes |
| 2788/2017 |
Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Turístico do Município de Bastos e dá outras providências. |
09/11/2017 |
Detalhes |
| 2787/2017 |
Instituiu o Programa Calçada Social para a execução de passeios públicos/calçadas, melhorias e dá outras providências. |
09/11/2017 |
Detalhes |
| 2786/2017 |
Dispõe sobre a remoção de veículos abandonados em logradouros públicos no âmbito do Município de Bastos. |
09/11/2017 |
Detalhes |
| 2785/2017 |
Altera a redação que especifica da Lei Municipal n° 1.379/98 de 11/12/98. |
09/11/2017 |
Detalhes |
| 2784/2017 |
Dispõe sobre a reti-ratificação da Lei Municipal n° 1.610/02 de 04/06/02 que proíbe o despejo ou depósito de lixo ou entulho nas estradas vicinais, estradas municipais de terra batida e nas margens dos rios e riachos do Município de Bastos e dá outras providências. |
09/11/2017 |
Detalhes |
| 2783/2017 |
Dispõe sobre a criação e o aumento do número de cargos públicos que especifica e dá outras providências. |
09/11/2017 |
Detalhes |
| 2782/2017 |
Revoga a Lei Municipal n° 1.667/02 de 23/12/02 que dispõe sobre a concessão de isenção do Imposto Territorial Urbano para unidades de lotes dos loteamentos que vierem a ser implantados no Município de Bastos e dá outras providências. |
09/11/2017 |
Detalhes |
| 2781/2017 |
Dispõe sobre a alteração do Artigo 116 da Lei Municipal n° 870/90 de 17/04/90 que instituiu o Estatuto Único dos Servidores Públicos Municipais de Bastos e dá outras providências. |
09/11/2017 |
Detalhes |
| 2780/2017 |
Dispõe sobre a atualização do valor do pagamento de Vale Alimentação estabelecido na Lei Municipal n° 2.609/15 de 17/04/15. |
09/11/2017 |
Detalhes |
| 2779/2017 |
Regulamenta o teletrabalho no âmbito da Câmara Municipal de Bastos/SP. |
09/11/2017 |
Detalhes |
| 2778/2017 |
Dispõe sobre a instituição da "Marcha para Jesus" no âmbito do Município de Bastos e dá outras providências. |
09/11/2017 |
Detalhes |
| 2777/2017 |
Dispõe sobre a instituição do Mascote Oficial do Município de Bastos, ora denominado Superovo. |
09/11/2017 |
Detalhes |
