| 2776/2017 |
Autoriza o Município de Bastos a contratar com a Desenvolve SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências. |
09/11/2017 |
Detalhes |
| 2775/2017 |
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n° 1.357/98 de 20/05/98 e dá outras providências. |
09/11/2017 |
Detalhes |
| 2774/2017 |
Autoriza o Prefeito Municipal a efetuar a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 397.800,00 conforme especifica e dá outras providências. |
09/11/2017 |
Detalhes |
| 2773/2017 |
Dispõe sobre a denominação da Rua 10 (dez) do Alta Vista Residencial, localizado na Cidade de Bastos. |
16/10/2017 |
Detalhes |
| 2772/2017 |
Dispõe sobre a denominação da Rua 11 (onze) do Alta Vista Residencial, localizado na Cidade de Bastos. |
16/10/2017 |
Detalhes |
| 2771/2017 |
Institui a Semana Municipal dos Empreendedorismo e Inovação no Município de Bastos e dá outras providências. |
16/10/2017 |
Detalhes |
| 2770/2017 |
Determina o pagamento de multa aos atos de crueldade cometidos contra animais, independente das sanções previstas em outros dispositivos legais e dá outras providências. |
16/10/2017 |
Detalhes |
| 2769/2017 |
Reconhece como sendo de Utilidade Pública Municipal |
16/10/2017 |
Detalhes |
| 2768/2017 |
Reconhece como sendo de Utilidade Pública Municipal a Câmara de Dirigentes Lojistas - CDL de Bastos |
16/10/2017 |
Detalhes |
| 2767/2017 |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar conforme especifica e dá outras providências. |
16/10/2017 |
Detalhes |
| 2766/2017 |
Autoriza o Prefeito Municipal a efetuar a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 17.000,00 conforme especifica e dá outras providências. |
16/10/2017 |
Detalhes |
| 2765/2017 |
Altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal n° 1.717/2003 de 31 de dezembro de 2003, e alterações, que dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN, e dá outras providências. |
27/09/2017 |
Detalhes |
| 2764/2017 |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo - ARISP, para os fins que especifica, e dá outras providências. |
27/09/2017 |
Detalhes |
| 2763/2017 |
Autoriza o Prefeito Municipal a efetuar a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 58.150,00 conforme especifica e dá outras providências. |
27/09/2017 |
Detalhes |
| 2762/2017 |
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n° 1.283/97 de 25/03/97 que criou o Fundo Social de Solidariedade do Município de Bastos e dá outras providências. |
27/09/2017 |
Detalhes |
| 2761/2017 |
Autoriza a alteração da faixa de vencimento prevista para os cargos e empregos de docentes, constante da Tabela de Vencimento - Anexo II - Tabela I da Lei Municipal n° 2.272/2010, que dispõe sobre a reorganização do Estatuto e Instituição do Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público d... |
18/10/2017 |
Detalhes |
| 2760/2017 |
Reconhece como sendo de Utilidade Pública o Bastos Esporte Clube - BEC |
18/10/2017 |
Detalhes |
| 2759/2017 |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Cooperação com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para execução do serviço de pintura externa do prédio sede do Fórum da Comarca de Bastos e dá outras providências. |
18/10/2017 |
Detalhes |
| 2758/2017 |
Autoriza o Prefeito Municipal a efetuar a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 313.000,00 conforme específica e dá outras providências |
18/10/2017 |
Detalhes |
| 2757/2017 |
Institui no Município de Bastos o Dia Municipal da Capoeira, a ser comemorado anualmente no dia 03 de agosto. |
12/09/2017 |
Detalhes |
| 2756/2017 |
Institui o Dia Municipal do Produtor Rural e a Semana da Agricultura Familiar no Município de Bastos. |
12/09/2017 |
Detalhes |
| 2755/2017 |
Institui o Dia Municipal do Pastor Evangélico no Município de Bastos. |
12/09/2017 |
Detalhes |
| 2754/2017 |
Dispõe sobre o ingresso do Município de Bastos/SP no Consórcio Intermunicipal do Vale do Paranapanema-CIVAP/Saúde; Ratifica o seu protocolo de intenções consoante os termos da Lei Federal n° 11.107, de 06 de abril de 2005, Decreto Federal n° 6.017, de 17 de janeiro de 2207 e Artigo 25 do Estatuto... |
12/09/2017 |
Detalhes |
| 2753/2017 |
Institui o Cartão Corporativo no âmbito do poder Executivo Municipal e dá outras providências. |
12/09/2017 |
Detalhes |
| 2752/2017 |
Dispõe sobre o aumento do número de vagas para o cargo de Cuidador. |
12/09/2017 |
Detalhes |
| 2751/2017 |
Altera dispositivo da Lei Municipal n° 2.270/10 de 26/05/10 que define obrigações de pequeno valor para pagamento, sem precatório, pelo Município de Bastos. |
06/09/2017 |
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| 2750/2017 |
Autoriza o Prefeito Municipal a efetuar a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 1.496.000,00 conforme especifica e dá outras providências. |
21/08/2017 |
Detalhes |
| 2749/2017 |
Institui o Sistema de Ensino do Município de Bastos e dá outras providências. |
21/08/2017 |
Detalhes |
| 2748/2017 |
Autoriza o Município de Bastos a celebrar convênios com a Fundação para o Desenvolvimento da Educação - FDE objetivando a gestão de atas e registro de preços. |
21/08/2017 |
Detalhes |
| 2747/2017 |
Autoriza o Prefeito Municipal a efetuar a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 62.220,00 conforme especifica e dá outras providências. |
21/08/2017 |
Detalhes |
