| 2746/2017 |
Dispõe sobre alteração de dispositivo da Lei Municipal n° 2.479/13 de 03/07/13 que trata do Plano Plurianual para o Quadriênio 2014-2017, Lei das Diretrizes Orçamentárias n° 2.681/16 de 22/06/16 conforme alteração da Lei Orçamentária Anual n° 2.704/16 de 28/11/16 para o exercício de 2017 e dá out... |
26/07/2017 |
Detalhes |
| 2745/2017 |
Autoriza o Prefeito Municipal a efetuar a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 280.000,00 conforme especifica e dá outras providências. |
26/07/2017 |
Detalhes |
| 2744/2017 |
Autoriza o Prefeito Municipal a efetuar a abertura de Crédito Especial e Suplementar no valor R$ 215.000,00 conforme especifica e dá outras providências. |
26/07/2017 |
Detalhes |
| 2743/2017 |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2.018 e dá outras providências. |
26/07/2017 |
Detalhes |
| 2742/2017 |
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio de 2018-2021 e dá outras providências. |
26/07/2017 |
Detalhes |
| 2741/2017 |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de porta giratória com o detector de metais nos estabelecimentos bancários instalados no Município de Bastos e dá outras providências. |
26/07/2017 |
Detalhes |
| 2740/2017 |
Autoriza o Prefeito Municipal a efetuar a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 337.000,00 conforme especifica e dá outras providências. |
03/07/2017 |
Detalhes |
| 2739/2017 |
Autoriza o Prefeito Municipal a efetuar a abertura de crédito especial no valor de R$ 76.000,00 conforme especifica e dá outras providências. |
02/06/2017 |
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| 2738/2017 |
Dispõe sobre o Ingresso do Município de Bastos/SP no Consórcio Intermunicipal do Vale Paranapanema-CIVAP, Ratifica o seu Protocolo de Intenções Consoante os Termos da Lei Federal Nº. 11.107. de 06 de Abril de 2005, Decreto Federal Nº. 6.017, de 17 de Janeiro de 2007 e Artigo 25 do Estatuto do CIV... |
02/06/2017 |
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| 2737/2017 |
Autoriza o Prefeito Municipal a efetuar a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 422.000,00 conforme especifica e dá outras providências. |
26/05/2017 |
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| 2736/2017 |
Reconhece como sendo de Utilidade Pública Municipal a Associação Desportiva e Cultural de Capoeira de Bastos |
08/05/2017 |
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| 2735/2017 |
Autoriza o Prefeito Municipal a efetuar a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 46.500,00 conforme especifica e dá outras providências. |
08/05/2017 |
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| 2734/2017 |
Dispõe sobre a reti-ratificação da Lei Municipal nº 1405/99 de 24/06/99 que criou o Serviço Funerário Público Assistencial do Município de Bastos e dá outras providências. |
08/05/2017 |
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| 2733/2017 |
Disciplina o ajuizamento das execuções fiscais da Divida Ativa do Município de Bastos e autoriza a remissão de créditos tributários e não tributários que especifica e dá outras providências. |
08/05/2017 |
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| 2732/2017 |
Institui o Programa de Parcelamento de Dívida Ativa no município de Bastos e dá outras providências. |
08/05/2017 |
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| 2731/2017 |
Institui o Programa Municipal de Incentivo ao Esporte, Lazer e Cultura do Município de Bastos e dá outras providências |
08/05/2017 |
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| 2730/2017 |
Institui o Programa Municipal de Desenvolvimento Rural, a valorização e incentivo à agricultura familiar e avicultura, e dispõe sobre a concessão de incentivos para a implantação, expansão e/ou ampliação de infraestrutura nas propriedades rurais e agroindustriais do Município de Bastos e dá outra... |
08/05/2017 |
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| 2729/2017 |
Dispõe sobre a reti-ratificação da Lei Municipal n° 2.725/17 de 21/03/17 e dá outras providências. |
17/04/2017 |
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| 2728/2017 |
Autoriza o Prefeito Municipal a efetuar a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 143.907,44 conforme especifica e dá outras providências. |
17/04/2017 |
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| 2727/2017 |
Dispõe sobre a criação dos cargos públicos que especifica e dá outras providências. |
17/04/2017 |
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| 2726/2017 |
Dispõe sobre a reti-ratificação da Lei Municipal nº 936/91 de 27/03/91, que instituiu o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências |
17/04/2017 |
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| 2725/2017 |
Dispõe sobre a criação de cargos na Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Bastos e dá outras providências. |
17/04/2017 |
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| 2724/2017 |
Dispõe sobre a Alteração do Artigo 4º da Lei Municipal nº. 2.717/17 de 09/02/17. |
17/04/2017 |
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| 2723/2017 |
Autoriza a alteração da faixa de vencimento prevista para os cargos e empregos de Educador Infantil, constante da Tabela de Vencimento - Anexo II - Tabela I - Nivel 1 da Lei Municipal nº 2272/2010, que dispõe sobre a reorganização do Estatuto e Instituição do Plano de Carreira e Remuneração do Ma... |
17/04/2017 |
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| 2722/2017 |
Autoriza o Prefeito Municipal a efetuar a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 57.661,83 conforme especifica e dá outras providências. |
17/04/2017 |
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| 2721/2017 |
Autoriza o Prefeito Municipal a efetuar a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 45.500,00 conforme especifica e dá outras providências. |
17/04/2017 |
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| 2720/2017 |
Autoriza o Prefeito Municipal a efetuar a abertura de crédito especial no valor de R$ 115.000,00 conforme especifica e dá outras providências. |
17/04/2017 |
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| 2719/2017 |
Dispõe sobre a alteração de dispositivo da Lei Municipal nº 2479/13 de 03/07/2013 que trata do Plano Plurianual para o Quadriênio 2014-2017 e Lei nº 2681/16 de 22/06/2016 que trata das Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências. |
17/04/2017 |
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| 2718/2017 |
Autoriza o Prefeito Municipal a efetuar a abertura de crédito especial no valor de R$ 18.000,00 conforme especifica e dá outras providências. |
17/04/2017 |
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| 2717/2017 |
Dispõe sobre a alteração do Artigo 28 da Lei Municipal n° 870/90 de 17/04/90; o aumento do número de cargos públicos e a referência salarial que especifica e dá outras providências. |
17/04/2017 |
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