| 2876/2018 |
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, ALTERA A DENOMINAÇÃO E A LOTAÇÃO DOS CARGOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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26/12/2018 |
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| 2875/2018 |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 9º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.872/18 DE 17/12/2.018.
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26/12/2018 |
Detalhes |
| 2874/2018 |
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.400.000,00 CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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26/12/2018 |
Detalhes |
| 2873/2018 |
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.015.800,00 CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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26/12/2018 |
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| 2872/2018 |
REGULAMENTA O REGIME ESPECIAL DE TRABALHO, PREVISTO NO ARTIGO 138, INCISO V, DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BASTOS, PARA OS OCUPANTES DOS CARGOS INDICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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19/12/2018 |
Detalhes |
| 2871/2018 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS ÀS ASSOCIAÇÕES DE PAIS E MESTRES DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, POR MEIO DE TERMO DE COLABORAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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06/12/2018 |
Detalhes |
| 2870/2018 |
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DA FESTA ANUAL DA VIRADA CULTURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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06/12/2018 |
Detalhes |
| 2869/2018 |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BASTOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
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22/11/2018 |
Detalhes |
| 2868/2018 |
DISPÕE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO SEMANAL DE SERVIDORAS COM FILHOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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21/11/2018 |
Detalhes |
| 2867/2018 |
AUTORIZA O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BASTOS A CONCEDER ABONO DE NATAL E PANETONE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
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21/11/2018 |
Detalhes |
| 2866/2018 |
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO DE NATAL E PANETONE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
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21/11/2018 |
Detalhes |
| 2865/2018 |
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A IMPLANTAR O PROJETO ATIRADOR MIRIM MEDIANTE PARCERIA COM O TIRO DE GUERRA 02-043 DE TUPÃ.
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21/11/2018 |
Detalhes |
| 2864/2018 |
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 250.000,00 CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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21/11/2018 |
Detalhes |
| 2863/2018 |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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08/11/2018 |
Detalhes |
| 2862/2018 |
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO PAGAMENTO DE VALE ALIMENTAÇÃO ESTABELECIDO NO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.789/17 DE 30/10/17.
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08/11/2018 |
Detalhes |
| 2861/2018 |
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 17.000,00 CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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08/11/2018 |
Detalhes |
| 2860/2018 |
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 104.200,00 CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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08/11/2018 |
Detalhes |
| 2859/2018 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, EXTINÇÃO E A REORGANIZAÇÃO DOS CARGOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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06/11/2018 |
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| 2858/2018 |
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.000,00 CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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05/11/2018 |
Detalhes |
| 2857/2018 |
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO PAGAMENTO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO ESTABELECIDO NA LEI MUNICIPAL Nº 2855/18 DE 18/09/18.
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05/11/2018 |
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| 2856/2018 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA BRIGADA DE INCÊNDIO DO MUNICÍPIO DE BASTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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24/09/2018 |
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| 2855/2018 |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS AGENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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24/09/2018 |
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| 2854/2018 |
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.550,00 CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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04/09/2018 |
Detalhes |
| 2853/2018 |
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.350.000,00 CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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04/09/2018 |
Detalhes |
| 2852/2018 |
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 684.000,00 CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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04/09/2018 |
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| 2851/2018 |
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE BASTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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21/08/2018 |
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| 2850/2018 |
AUTORIZA A LEI 341/78, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1.978, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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17/08/2018 |
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| 2849/2018 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARCELAR A TAXA DE LICENÇA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS PARTICULARES, QUANDO SE TRATAR DE EMPREENDIMENTO/LOTEAMENTO DESTINADO EXCLUSIVAMENTE AO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA.
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17/08/2018 |
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| 2848/2018 |
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE IMÓVEIS E AUTORIZAÇÃO PARA SUA RESPECTIVA ALIENAÇÃO, COM DESTINAÇÃO DAS VERBAS AO TÉRMINO DA CONSTRUÇÃO DO PAÇO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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17/08/2018 |
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| 2847/2018 |
AUTORIZA A ALTERAÇÃO DA FAIXA DE VENCIMENTOS PREVISTA PARA OS CARGOS E EMPREGOS DE DOCENTES, CONSTANTES NA TABELA DE VENCIMENTOS - ANEXO II - TABELA -I, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.272/10 QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO ESTATUTO E INSTITUIÇÃO DO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAIGISTÉRI... |
14/08/2018 |
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