| 2846/2018 |
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO INCISO IV DO ART. 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.272/10 DE 20/10/10, QUE REORGANIZA O ESTSTUTO E INSTITUI O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE BASTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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14/08/2018 |
Detalhes |
| 2845/2018 |
DISPÕE SOBRE A PULVERIZAÇÃO AÉREA COM AGROTÓXICOS E AFINS NO MUNICÍPIO DE BASTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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19/07/2018 |
Detalhes |
| 2844/2018 |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2.019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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22/06/2018 |
Detalhes |
| 2843/2018 |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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22/06/2018 |
Detalhes |
| 2842/2018 |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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22/06/2018 |
Detalhes |
| 2841/2018 |
CRIA A FUNÇÃO GRATIFICADA PARA O CARGO DE MOTORISTA À DISPOSIÇÃO DOS CHEFES DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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22/06/2018 |
Detalhes |
| 2840/2018 |
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE TUPÃ.
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22/06/2018 |
Detalhes |
| 2839/2018 |
AUTORIZA O RECEBIMENTO, EM DOAÇÃO, DA ÁREA QUE ESPECIFICA PARA ABERTURA DE ESTRADA MUNICIPAL BAS - 219, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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22/06/2018 |
Detalhes |
| 2838/2018 |
CRIA A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE ATIVIDADE DELEGADA NOS TERMOS QUE ESPECIFICA, A SER PAGA AOS MILITARES DO ESTADO QUE EXERCEM ATIVIDADE MUNICIPAL DELEGADA AO ESTADO DE SÃO PAULO, POR FORÇA DE CONVÊNIO A SER CELEBRADO COM O MUNICÍPIO DE BASTOS/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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24/05/2018 |
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| 2837/2018 |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BASTOS A CELEBRAR CONVÊNIO COM O FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE, OBJETIVANDO A GESTÃO DE ATAS DE REGISTO DE PREÇOS.
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24/05/2018 |
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| 2836/2018 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E O AUMENTO DO NÚMERO DE CARGOS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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24/05/2018 |
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| 2835/2018 |
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 392.825,85 CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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18/05/2018 |
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| 2834/2018 |
ALTERA O ARTIGO .6° DA LEI N° 2.097/09, MODIFICANDO A ALÍNEA "A" DO § 3°, BEM COMO ACRESCENTA AS ALÍNEAS "C" E "D" AO MESMO PARÁGRAFO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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09/05/2018 |
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| 2833/2018 |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO ROTARACT CLUBE DE BASTOS.
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09/05/2018 |
Detalhes |
| 2832/2018 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS PARA O CARGO DE AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL - ADI, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
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11/04/2018 |
Detalhes |
| 2831/2018 |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA CARGA HORÁRIA DOS CARGOS QUE ESPECIFICA.
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11/04/2018 |
Detalhes |
| 2830/2018 |
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE BASTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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11/04/2018 |
Detalhes |
| 2829/2018 |
DISPÕE SOBRE O TRABALHO VOLUNTÁRIO NO MUNICÍPIO DE BASTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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11/04/2018 |
Detalhes |
| 2828/2018 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
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11/04/2018 |
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| 2827/2018 |
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - JUCESP, PARA A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE BASTOS AO SISTEMA VIA RÁPIDA EMPRESA E AO SISTEMA INTEGRADO DE LICENCIAMENTO.
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26/03/2018 |
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| 2826/2018 |
Dispõe sobre a reti-ratificação da Lei Municipal n° 2.813/18 de 25/01/18.
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15/03/2018 |
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| 2825/2018 |
Autoriza a Concessão Administrativa de Uso de Bem Público (Recinto Permanente de Exposições Kisuke Watanabe) em favor da Associação Cultural Esportiva Nikkey de Bastos, conforme especifica e dá outras providências.
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15/03/2018 |
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| 2824/2018 |
Alteração do Art. 151 da Lei nº 870/90 - Estatuto Servidores |
28/02/2018 |
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| 2823/2018 |
Abertura Crédito Especial pavimentação de vias |
28/02/2018 |
Detalhes |
| 2822/2018 |
Autoriza a participação do Município de Bastos, com reservas no Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado de São Paulo - CINDESP, e dá outras providências. |
16/02/2018 |
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| 2821/2018 |
Concede revisão geral dos subsídios aos Secretários Municipais de Bastos. |
05/02/2018 |
Detalhes |
| 2820/2018 |
Concede revisão geral dos subsídios dos Agentes Políticos da Câmara Municipal de Bastos. |
05/02/2018 |
Detalhes |
| 2819/2018 |
Concede revisão geral dos subsídios do Prefeito e Vice Prefeito Municipal de Bastos. |
05/02/2018 |
Detalhes |
| 2818/2018 |
Autoriza a adoção de ações administrativas voltadas à formação de equipes esportivas oficiais da Cidade, para representar Bastos em competições desportivas amadoras. |
05/02/2018 |
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| 2817/2018 |
Dispõe sobre a nova denominação da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer e de Geração de Emprego e Renda e dá outras providências. |
05/02/2018 |
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