| 1687/2023 |
Institui a Comissão de Avaliação de Processe Seletivo para contratação emergencial de excepcional interesse público para o cargo de Motorista. |
20/10/2023 |
Detalhes |
| 1686/2023 |
Dispõe sobre a realização da Semana Internacional para Redução de Riscos e Desastres. |
06/10/2023 |
Detalhes |
| 1685/2023 |
Dispõe sobre o funcionamento das Repartições Públicas Municipais em razão do Dia da Padroeira do Brasil. |
29/09/2023 |
Detalhes |
| 1684/2023 |
Autoriza o Prefeito Municipal a efetuar a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 1.450.000,00 conforme especifica e dá outras providências. |
22/09/2023 |
Detalhes |
| 1683/2023 |
Dispõe sobre a homologação do Processo Seletivo nº 01/2.023 e dá outras providências. |
22/09/2023 |
Detalhes |
| 1682/2023 |
Institui a Comissão de Avaliação de Processo Seletivo Simplificado nº 04/23, para contratação emergencial de excepcional interesse público para o cargo de Escriturário. |
15/09/2023 |
Detalhes |
| 1681/2023 |
Dispõe sobre a alteração do Decreto nº 1.484/21 de 15/12/21 que instituiu o Cadastro Municipal de Produtores Rurais do Município de Bastos e dá outras providências. |
11/09/2023 |
Detalhes |
| 1680/2023 |
Autoriza o Prefeito Municipal a efetuar a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 405.000,00 conforme especifica e dá outras providências. |
11/09/2023 |
Detalhes |
| 1679/2023 |
Dispõe sobre a retenção do Imposto sobre a Renda, nos pagamentos efetuados pelos Órgãos, Autarquias e Fundações Municipais à pessoas jurídicas pelo fornecimento de bens e prestações de serviços. |
11/09/2023 |
Detalhes |
| 1678/2023 |
Autoriza o Prefeito Municipal a efetuar a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 1.150.000,00 conforme especifica e dá outras providências. |
21/08/2023 |
Detalhes |
| 1677/2023 |
Declara Estado de Emergência Zoossanitária no Município de Bastos por 180 (cento e oitenta) dias para fins de prevenção à ocorrência da influenza aviária H5N1. |
15/08/2023 |
Detalhes |
| 1676/2023 |
Autoriza o Prefeito Municipal a efetuar a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 1.061.075,10 conforme especifica e dá outras providências. |
09/08/2023 |
Detalhes |
| 1675/2023 |
Dispõe sobre o funcionamento das Repartições Públicas Municipais em razão do Dia da Independência do Brasil. |
09/08/2023 |
Detalhes |
| 1674/2023 |
Regulamenta o Art. 20 da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2.021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprir as demandas das estruturas da Administração Pública Municipal direta e indireta nas categorias de qualidade comum e de luxo. |
31/07/2023 |
Detalhes |
| 1673/2023 |
Estabelece a utilização de ambulâncias e veículos da Secretaria Municipal de Saúde para uso exclusivo de transporte de pacientes do Sistema Único de Saúde – SUS. |
24/07/2023 |
Detalhes |
| 1672/2023 |
Institui a Comissão de Avaliação de Processo Seletivo 01/23 para contratação temporária de excepcional interesse público para os cargos que especifica. |
24/07/2023 |
Detalhes |
| 1671/2023 |
Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Direitos do Idoso do Município de Bastos. |
19/07/2023 |
Detalhes |
| 1670/2023 |
Estabelece o horário para funcionamento de pontos comerciais em razão da 62ª Festa do Ovo. |
17/07/2023 |
Detalhes |
| 1669/2023 |
Autoriza o Prefeito Municipal a efetuar a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 1.785.000,00 conforme especifica e dá outras providências. |
10/07/2023 |
Detalhes |
| 1668/2023 |
Dispõe sobre os requisitos urbanísticos para loteamentos e desmembramentos. |
06/07/2023 |
Detalhes |
| 1667/2023 |
Considera Hóspede Oficial do Município de Bastos as Autoridades de Engaru e Comitiva por ocasião da Visita Oficial ao Município de Bastos. |
29/06/2023 |
Detalhes |
| 1666/2023 |
Autoriza o Prefeito Municipal a efetuar a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 2.587.000,00 conforme especifica e dá outras providências. |
23/06/2023 |
Detalhes |
| 1665/2023 |
Dispõe sobre o funcionamento das Repartições Públicas Municipais no dia 14 de julho de 2.023. |
22/06/2023 |
Detalhes |
| 1664/2023 |
Institui a Comissão de Avaliação de Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de excepcional interesse público para o cargo que especifica. |
16/06/2023 |
Detalhes |
| 1663/2023 |
Declara inservível o bem público permanente que especifica e a sua desafetação do Patrimônio Público Municipal e dá outras providências. |
16/06/2023 |
Detalhes |
| 1662/2023 |
Regulamenta a Ouvidoria do Sistema Único de Saúde (SUS) no âmbito do Município de Bastos e dá outras providências. |
12/06/2023 |
Detalhes |
| 1661/2023 |
Dispõe sobre a transferência de bem patrimonial que especifica para a Secretaria Municipal de Planejamento. |
12/06/2023 |
Detalhes |
| 1660/2023 |
Autoriza o Prefeito Municipal a efetuar a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 920.000,00 conforme especifica e dá outras providências. |
01/06/2023 |
Detalhes |
| 1659/2023 |
Estabelece o período de concessão de férias aos servidores da Secretaria Municipal de Educação. |
29/05/2023 |
Detalhes |
| 1658/2023 |
Dispõe sobre a alteração dos dispositivos que especifica do Edital de Concurso Público nº 001/2023. |
26/05/2023 |
Detalhes |
