| 1763/2024 |
Dispõe sobre a comemoração do feriado alusivo à Revolução Constitucionalista pela Secretaria Municipal de Educação. |
27/06/2024 |
Detalhes |
| 1762/2024 |
Insere na Tabela de Preços dos Serviços Diversos objeto do Decreto nº 423/84 o recolhimento de resíduos de podas de árvores. |
25/06/2024 |
Detalhes |
| 1761/2024 |
Dispõe sobre o adiamento da comemoração do feriado alusivo à Revolução Constitucionalista. |
25/06/2024 |
Detalhes |
| 1760/2024 |
Dispõe sobre o funcionamento das Repartições Públicas Municipais no dia 12 de julho de 2.024. |
25/06/2024 |
Detalhes |
| 1759/2024 |
Autoriza o Prefeito Municipal a efetuar a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 2.307.500,00 conforme especifica e dá outras providências. |
12/06/2024 |
Detalhes |
| 1758/2024 |
Regulamenta a circulação de veículos pesados no Município de Bastos e dá outras providências. |
12/06/2024 |
Detalhes |
| 1757/2024 |
Autoriza o Prefeito Municipal a efetuar a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 4.040.000,00 conforme especifica e dá outras providências. |
04/06/2024 |
Detalhes |
| 1756/2024 |
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais em razão das comemorações alusivas ao 96º Aniversário de Fundação do Município de Bastos e dá outras providências. |
03/06/2024 |
Detalhes |
| 1755/2024 |
Considera Hóspedes Oficias do Município de Bastos o 1º Tenente Sr. Roni Edson Fochesatto – Delegado de Serviço Militar de Bauru; e o 1º Tenente Peter Paul Aoki – Chefe do Posto de Recrutamento e Mobilização nº 02/002 – Bauru. |
28/05/2024 |
Detalhes |
| 1754/2024 |
Dispõe sobre Assinatura Digital de documentos no âmbito da Administração Contábil e Tributária do Município de Bastos, e dá outras providências. |
23/05/2024 |
Detalhes |
| 1753/2024 |
Dispõe sobre o expediente nas Repartições Públicas Municipais em razão das comemorações alusivas a “Corpus Christi”. |
10/05/2024 |
Detalhes |
| 1752/2024 |
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para elaboração dos planos de contratação de que trata o Decreto nº 1.700/23 de 05/12/23. |
09/05/2024 |
Detalhes |
| 1751/2024 |
Autoriza o Prefeito Municipal a efetuar a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 470.000,00 conforme especifica e dá outras providências. |
03/05/2024 |
Detalhes |
| 1750/2024 |
Institui a Comissão de Avaliação de Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de excepcional interesse público para os cargos que especifica. |
03/05/2024 |
Detalhes |
| 1749/2024 |
Insere na Tabela de Preços dos Serviços Diversos objeto do Decreto nº 423/84 o recolhimento de resíduos de podas de árvores. |
03/05/2024 |
Detalhes |
| 1748/2024 |
Dispõe sobre a abertura de Concurso Público nº 02/24 e nomeação de Comissão. |
24/04/2024 |
Detalhes |
| 1747/2024 |
Autoriza o Prefeito Municipal a efetuar a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 250.000,00 conforme especifica e dá outras providências. |
15/04/2024 |
Detalhes |
| 1746/2024 |
Dispõe sobre a instalação e o funcionamento de estabelecimentos comerciais na Rua Cidade de Engaru, no trecho compreendido entre os Bairros Jardim Laranjeiras, Laranjeiras – 2, Residencial Delta Ville e Residencial Ito e dá outras providências. |
12/04/2024 |
Detalhes |
| 1745/2024 |
Autoriza o Prefeito Municipal a efetuar a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 300.000,00 conforme especifica e dá outras providências. |
05/04/2024 |
Detalhes |
| 1744/2024 |
Formaliza a adesão do Município de Bastos ao Projeto “Facilita SP – Municípios” instituído pela Resolução SDE nº 05/24, de 12 de março de 2024, no âmbito do Decreto Estadual nº 67.979, de 25 de setembro de 2023, e o Decreto Estadual nº 67.979, de 25 de setembro de 2023. |
25/03/2024 |
Detalhes |
| 1743/2024 |
Regulamenta a dispensa de licitação, nos termos do disposto nos incisos I e II do Art. 75 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. |
22/03/2024 |
Detalhes |
| 1742/2024 |
Autoriza o Prefeito Municipal a efetuar a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 1.230.000,00 conforme especifica e dá outras providências. |
11/03/2024 |
Detalhes |
| 1741/2024 |
Estabelece o endereço para Sede do Fundo Municipal de Saúde do Município de Bastos. |
04/03/2024 |
Detalhes |
| 1740/2024 |
Institui a Comissão de Avaliação de Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de excepcional interesse público para os cargos que especifica. |
04/03/2024 |
Detalhes |
| 1739/2024 |
Autoriza o Prefeito Municipal a efetuar a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 4.242.000,00 conforme especifica e dá outras providências. |
14/02/2024 |
Detalhes |
| 1738/2024 |
Regulamenta o instrumento do credenciamento previsto no Artigo 79, da Lei Federal nº 14.133/2021 e dá outras providências. |
08/02/2024 |
Detalhes |
| 1737/2024 |
Dispõe sobre critérios para aferição da análise de riscos em licitações e matriz de risco em contratos administrativos, regulamentando o Art. 22 da Lei 14.133/2021 e dá outras providências. |
08/02/2024 |
Detalhes |
| 1736/2024 |
Institui a Comissão de Avaliação de Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de excepcional interesse público para os cargos que especifica. |
05/02/2024 |
Detalhes |
| 1735/2024 |
Institui a Comissão Municipal para acompanhamento das atividades do Convênio, do Projeto Estadual do Leite – VIVALEITE e dá outras providências. |
02/02/2024 |
Detalhes |
| 1734/2024 |
Autoriza o Prefeito Municipal a efetuar a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 1.219.000,00 conforme especifica e dá outras providências. |
31/01/2024 |
Detalhes |
