| 2898/2019 |
INSTITUI OS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
24/04/2019 |
Detalhes |
| 2897/2019 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS PARA O CARGO DE AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL - ADI, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. |
23/04/2019 |
Detalhes |
| 2896/2019 |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 3º, "CAPUT" DA LEI MUNICIPAL Nº 2.097/09 DE 19/03/2.009.
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03/04/2019 |
Detalhes |
| 2895/2019 |
INSTITUI NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE BASTOS O DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO À FIBROMIALGIA.
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03/04/2019 |
Detalhes |
| 2894/2019 |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LUIZ APARECIDO DE LIMA O MOSAICO DAS ARTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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03/04/2019 |
Detalhes |
| 2893/2019 |
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A EFETUAR O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS AO CENTRO DE VALORIZAÇÃO DO IDOSO DO MUNICÍPIO DE BASTOS E A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$6.000,00 CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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03/04/2019 |
Detalhes |
| 2892/2019 |
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150.000,00 CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
19/03/2019 |
Detalhes |
| 2891/2019 |
AUTORIZA A ALTERAÇÃO DA FAIXA DE VENCIMENTO PREVISTA PARA OS CARGOS E EMPREGOS DE DOCENTES, CONSTANTE DA TABELA DE VENCIMENTO - ANEXO II - TABELA I DA LEI MUNICIPAL Nº 2.272/2010, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO ESTATUTO E INSTITUIÇÃO DO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLIC... |
08/03/2019 |
Detalhes |
| 2890/2019 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ALTERAÇÃO DE REFERÊNCIAS SALARIAIS DOS CARGOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
08/03/2019 |
Detalhes |
| 2889/2019 |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
08/03/2019 |
Detalhes |
| 2888/2019 |
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 300.000,00 CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
08/03/2019 |
Detalhes |
| 2887/2019 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGA PARA O CARGO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
08/03/2019 |
Detalhes |
| 2886/2019 |
DISPÕE SOBRE A RETI-RATIFICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 936/91 DE 27/03/91 QUE INSTITUIU O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
08/03/2019 |
Detalhes |
| 2885/2019 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E O AUMENTO DO NÚMERO DE CARGOS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
20/02/2019 |
Detalhes |
| 2884/2019 |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. |
19/02/2019 |
Detalhes |
| 2883/2019 |
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 596.400,00 CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
05/02/2019 |
Detalhes |
| 2882/2019 |
ALTERA A NOMENCLATURA DE CARGO E RECLASSIFICA A REFERÊNCIA DE CARGOS DE SERVIDORES DO QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
17/01/2019 |
Detalhes |
| 2881/2019 |
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.240.000,00 CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
17/01/2019 |
Detalhes |
| 2880/2019 |
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.510.000,00 CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
17/01/2019 |
Detalhes |
| 2879/2019 |
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 100.000,00 CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
17/01/2019 |
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| 2878/2019 |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL SALARIAL DO FUNCIONALISMO PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BASTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
07/01/2019 |
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| 2877/2019 |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL SALARIAL DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
07/01/2019 |
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