| 2928/2019 |
Autoriza o pagamento de Gratificação Especial para o servidor designado para administrar a Casa de Apoio localizada em Marília. |
03/07/2019 |
Detalhes |
| 2927/2019 |
Autoriza o pagamento de Gratificação por Designação aos servidores cedidos ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, nos termos da Lei Municipal nº 1.698/03 DE 20/08/03. |
03/07/2019 |
Detalhes |
| 2926/2019 |
Autoriza o Prefeito Municipal a efetuar a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 250.000,00 conforme especifica e dá outras providências. |
03/07/2019 |
Detalhes |
| 2925/2019 |
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 2.872/18 de 17/12/18 que regulamentou o Regime Especial de Trabalho. |
03/07/2019 |
Detalhes |
| 2924/2019 |
Estabelece o regramento para o exercício do comércio e prestação de serviços ambulantes nas vias e logradouros públicos do Município de Bastos-SP, conforme os critérios que institui e dá outras providências. |
03/07/2019 |
Detalhes |
| 2923/2019 |
Institui a Gratificação por Desempenho de Atividade Diferenciada aos servidores que atuam no departamento de controle de endemias e zoonoses. |
03/07/2019 |
Detalhes |
| 2922/2019 |
Dispõe sobre o acesso gratuito de pessoas com deficiência em eventos esportivos e socioculturais no âmbito do Município de Bastos e dá outras providências. |
18/06/2019 |
Detalhes |
| 2921/2019 |
Dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa da Câmara Municipal de Bastos, alteração das referências salariais dos cargos que especifica e dá outras providências. |
18/06/2019 |
Detalhes |
| 2920/2019 |
Dispõe sobre a alteração de referência salarial que especifica e dá outras providências. |
18/06/2019 |
Detalhes |
| 2919/2019 |
Dispõe sobre a renumeração dos Parágrafos do Artigo 119, dos Incisos X e XI do Parágrafo 2º; e do Parágrafo 7º do Artigo 151 da Lei nº 870/90 de 17/04/90. |
18/06/2019 |
Detalhes |
| 2918/2019 |
Dispõe sobre a alteração de referências salariais que especifica e dá outras providências. |
18/06/2019 |
Detalhes |
| 2917/2019 |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2.020 e dá outras providências. |
18/06/2019 |
Detalhes |
| 2916/2019 |
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar Concessão para Exploração dos Serviços Públicos do Abatedouro Municipal, e dá outras providências”. |
04/06/2019 |
Detalhes |
| 2915/2019 |
Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Finanças e dá outras providências. |
04/06/2019 |
Detalhes |
| 2914/2019 |
“Que trata da limpeza, capinação e conservação dos terrenos, edificados ou não, situados nas áreas urbanas e de expansão urbana do Município”. |
30/05/2019 |
Detalhes |
| 2913/2019 |
Autoriza o Prefeito Municipal a efetuar a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 22.000,00 conforme especifica e dá outras providências. |
30/05/2019 |
Detalhes |
| 2912/2019 |
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 2.818/18 de 31/01/18 que autoriza a adoção de ações administrativas voltadas à formação de equipes esportivas oficiais da Cidade para participação em competições esportivas amadoras e dá outras providências. |
30/05/2019 |
Detalhes |
| 2911/2019 |
Dispõe sobre a alteração de referências salariais, a criação e o aumento do número de Cargos Públicos que especifica e dá outras providências. |
30/05/2019 |
Detalhes |
| 2910/2019 |
Institui a Carteira de Identificação do Autista (CIA) no Município de Bastos e dá outras providências. |
22/05/2019 |
Detalhes |
| 2909/2019 |
Dispõe sobre a alteração de referências salariais dos cargos que especifica e dá outras providências. |
22/05/2019 |
Detalhes |
| 2908/2019 |
Autoriza o Prefeito Municipal a efetuar a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 290.000,00 conforme especifica e dá outras providências. |
22/05/2019 |
Detalhes |
| 2907/2019 |
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal e a oferecer garantias, e dá outras providências. |
22/05/2019 |
Detalhes |
| 2906/2019 |
Dispõe sobre as alterações que especifica na Lei Municipal nº 870/90 de 17/04/90 que instituiu o Estatuto Único dos Servidores Públicos do Município de Bastos. |
22/05/2019 |
Detalhes |
| 2905/2019 |
Dispõe sobre a alteração de referências salariais e da carga horária dos cargos que especifica e dá outras providências. |
22/05/2019 |
Detalhes |
| 2904/2019 |
Dispõe sobre a Gratificação de Estímulo à Produtividade paga aos servidores em exercício na Secretaria Municipal de Saúde. |
07/05/2019 |
Detalhes |
| 2903/2019 |
Autoriza o Prefeito Municipal a efetuar a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 331.000,00 conforme especifica e dá outras providências. |
07/05/2019 |
Detalhes |
| 2902/2019 |
Dispõe sobre a alteração da carga horária do cargo de Enfermeiro e dá outras providências. |
07/05/2019 |
Detalhes |
| 2901/2019 |
Autoriza o Executivo Municipal a conceder premiações como forma de incentivo à participação de eventos culturais e/ou artísticos, e dá outras providências. |
02/05/2019 |
Detalhes |
| 2900/2019 |
Institui a Diária Especial Por Convocação, aplicável aos servidores efetivos vinculados à Secretaria Municipal de Saúde de Bastos, nas condições que especifica. |
02/05/2019 |
Detalhes |
| 2899/2019 |
Dispõe sobre a reti-ratificação da Lei Municipal nº 2.625/15 de 07/07/15. |
02/05/2019 |
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