| 2958/2019 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a permuta de áreas de terras para os fins que especifica e dá outras providências. |
23/10/2019 |
Detalhes |
| 2957/2019 |
Dispõe sobre a retificação do Anexo – I, da Lei Municipal nº 2.938/19 de 06/08/19 que dispõe sobre a criação de Funções Gratificadas no âmbito do Poder Executivo Municipal de Bastos, e dá outras providências. |
23/10/2019 |
Detalhes |
| 2956/2019 |
Dispõe sobre a ampliação do perímetro urbano do Município de Bastos e dá outras providências. |
08/10/2019 |
Detalhes |
| 2955/2019 |
Dispõe sobre a alteração da EMEI Anterio Fernandes e dá outras providências. |
08/10/2019 |
Detalhes |
| 2954/2019 |
Dispõe sobre a criação do cargo de Médico do Trabalho: aumento de vaga para o cargo de Assistente Social e dá outras providências. |
08/10/2019 |
Detalhes |
| 2953/2019 |
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 2.876/18 de 21/12/18 que efetuou a reorganização da Secretaria Municipal da Saúde, altera a denominação e a lotação dos cargos que especifica, e dá outras providências. |
17/09/2019 |
Detalhes |
| 2952/2019 |
Dispõe sobre a alteração da carga horária do cargo de Enfermeiro; aumento de vagas de cargo de Faxineira e alteração de referência conforme especifica e dá outras providências. |
17/09/2019 |
Detalhes |
| 2951/2019 |
Estabelece os valores para custeio de despesas com alimentação e hospedagem aos motoristas da Secretaria Municipal de Saúde. |
17/09/2019 |
Detalhes |
| 2950/2019 |
Dispõe sobre a retificação do Anexo – I, da Lei Municipal nº 2.938/19 de 06/08/19 que dispõe sobre a criação de Funções Gratificadas no âmbito do Poder Executivo Municipal de Bastos, e dá outras providências. |
04/09/2019 |
Detalhes |
| 2949/2019 |
Autoriza o Prefeito Municipal a efetuar a abertura de Crédito Especial e Suplementar no valor de R$ 2.242.000,00 conforme especifica e dá outras providências. |
04/09/2019 |
Detalhes |
| 2948/2019 |
Autoriza o Prefeito Municipal a efetuar a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 190.000,00 conforme especifica e dá outras providências. |
04/09/2019 |
Detalhes |
| 2947/2019 |
Dispõe sobre a denominação da Escola Municipal de Educação Infantil e Fundamental – EMEIF IV, do Jardim Esplanada e dá outras providências. |
04/09/2019 |
Detalhes |
| 2946/2019 |
Dispõe sobre a denominação da Praça do Bairro Jardim Santa Luzia e dá outras providências. |
04/09/2019 |
Detalhes |
| 2945/2019 |
Dispõe sobre a criação do cargo de Coletor de Lixo Domiciliar e dá outras providências. |
04/09/2019 |
Detalhes |
| 2944/2019 |
Autoriza o Poder Executivo a firmar contratos ou convênios com instituições financeiras, empresas de fomento mercantil e operadoras de meios eletrônicos para viabilizar os recebimentos de créditos municipais por cartões de débito e crédito e dá outras providências. |
04/09/2019 |
Detalhes |
| 2943/2019 |
Dispõe sobre a alimentação adequada aos alunos com necessidades alimentares especiais da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências. |
20/08/2019 |
Detalhes |
| 2942/2019 |
Autoriza o poder executivo a efetuar a permuta dos bens que especifica à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Bastos e dá outras providências. |
20/08/2019 |
Detalhes |
| 2941/2019 |
Dispõe sobre a alteração do § 5º do Artigo 3º da Lei Municipal nº 2.872/18 de 17/12/18, com redação dada pela Lei nº 2.925/19 de 03/07/19, que regulamentou o Regime Especial de Trabalho. |
20/08/2019 |
Detalhes |
| 2940/2019 |
Dispõe sobre o aumento do número de cargos públicos e referências salariais que especifica e dá outras providências. |
20/08/2019 |
Detalhes |
| 2939/2019 |
Dispõe sobre a reti-ratificação da Lei Municipal nº 2.914/19 de 30/05/19 que trata da limpeza, capinação e conservação dos terrenos, edificados ou não, situados nas áreas urbanas e de expansão urbana no Município. |
06/08/2019 |
Detalhes |
| 2938/2019 |
Dispõe sobre a criação de funções gratificadas no âmbito do Poder Executivo Municipal de Bastos, e dá outras providências. |
06/08/2019 |
Detalhes |
| 2937/2019 |
Dispõe sobre a alteração de referências salariais dos cargos que especifica e dá outras providências. |
06/08/2019 |
Detalhes |
| 2936/2019 |
Dispõe sobre a criação da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e Doenças Ocupacionais – CIPA, no âmbito da Prefeitura Municipal de Bastos e dá outras providências. |
06/08/2019 |
Detalhes |
| 2935/2019 |
Dispõe sobre a criação e o aumento do número de cargos públicos e referências salariais que especifica e dá outras providências. |
06/08/2019 |
Detalhes |
| 2934/2019 |
Autoriza o Prefeito Municipal a locar imóvel à família carente residente em local passível de desmoronamento. |
10/07/2019 |
Detalhes |
| 2933/2019 |
Dispõe sobre a denominação de Pedro Laiola da Silva a Central de Ambulâncias do Município de Bastos e dá outras providências. |
05/07/2019 |
Detalhes |
| 2932/2019 |
Dispõe sobre a alteração de referências salariais dos cargos que especifica e dá outras providências. |
05/07/2019 |
Detalhes |
| 2931/2019 |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar conforme especifica e dá outras providências. |
03/07/2019 |
Detalhes |
| 2930/2019 |
Dispõe sobre a alteração de referência salarial que especifica e dá outras providências. |
03/07/2019 |
Detalhes |
| 2929/2019 |
Autoriza o pagamento de Gratificação Especial para os servidores que efetuam a coleta do lixo urbano. |
03/07/2019 |
Detalhes |
