| 1748/2024 |
Dispõe sobre a abertura de Concurso Público nº 02/24 e nomeação de Comissão. |
24/04/2024 |
Detalhes |
| 1747/2024 |
Autoriza o Prefeito Municipal a efetuar a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 250.000,00 conforme especifica e dá outras providências. |
15/04/2024 |
Detalhes |
| 1746/2024 |
Dispõe sobre a instalação e o funcionamento de estabelecimentos comerciais na Rua Cidade de Engaru, no trecho compreendido entre os Bairros Jardim Laranjeiras, Laranjeiras – 2, Residencial Delta Ville e Residencial Ito e dá outras providências. |
12/04/2024 |
Detalhes |
| 1745/2024 |
Autoriza o Prefeito Municipal a efetuar a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 300.000,00 conforme especifica e dá outras providências. |
05/04/2024 |
Detalhes |
| 1744/2024 |
Formaliza a adesão do Município de Bastos ao Projeto “Facilita SP – Municípios” instituído pela Resolução SDE nº 05/24, de 12 de março de 2024, no âmbito do Decreto Estadual nº 67.979, de 25 de setembro de 2023, e o Decreto Estadual nº 67.979, de 25 de setembro de 2023. |
25/03/2024 |
Detalhes |
| 1743/2024 |
Regulamenta a dispensa de licitação, nos termos do disposto nos incisos I e II do Art. 75 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. |
22/03/2024 |
Detalhes |
| 1742/2024 |
Autoriza o Prefeito Municipal a efetuar a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 1.230.000,00 conforme especifica e dá outras providências. |
11/03/2024 |
Detalhes |
| 1741/2024 |
Estabelece o endereço para Sede do Fundo Municipal de Saúde do Município de Bastos. |
04/03/2024 |
Detalhes |
| 1740/2024 |
Institui a Comissão de Avaliação de Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de excepcional interesse público para os cargos que especifica. |
04/03/2024 |
Detalhes |
| 1739/2024 |
Autoriza o Prefeito Municipal a efetuar a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 4.242.000,00 conforme especifica e dá outras providências. |
14/02/2024 |
Detalhes |
| 1738/2024 |
Regulamenta o instrumento do credenciamento previsto no Artigo 79, da Lei Federal nº 14.133/2021 e dá outras providências. |
08/02/2024 |
Detalhes |
| 1737/2024 |
Dispõe sobre critérios para aferição da análise de riscos em licitações e matriz de risco em contratos administrativos, regulamentando o Art. 22 da Lei 14.133/2021 e dá outras providências. |
08/02/2024 |
Detalhes |
| 1736/2024 |
Institui a Comissão de Avaliação de Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de excepcional interesse público para os cargos que especifica. |
05/02/2024 |
Detalhes |
| 1735/2024 |
Institui a Comissão Municipal para acompanhamento das atividades do Convênio, do Projeto Estadual do Leite – VIVALEITE e dá outras providências. |
02/02/2024 |
Detalhes |
| 1734/2024 |
Autoriza o Prefeito Municipal a efetuar a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 1.219.000,00 conforme especifica e dá outras providências. |
31/01/2024 |
Detalhes |
| 1733/2024 |
Institui a Comissão de Avaliação de Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de excepcional interesse público para os cargos que especifica. |
31/01/2024 |
Detalhes |
| 1732/2024 |
Regulamenta o instrumento de avaliação de desempenho da Função Gratificada instituída pela Lei nº 3.278/2023 aos Servidores Públicos lotados na estrutura administrativa da Secretaria de Saúde. |
23/01/2024 |
Detalhes |
| 1731/2024 |
Dispõe sobre o expediente nas Repartições Públicas Municipais durante o período carnavalesco. |
23/01/2024 |
Detalhes |
| 1730/2024 |
Dispõe sobre a reti-ratificação do Cronograma do Decreto nº 1.697/23 de 29/11/23 que dispõe sobre o processo de classificação, controle de sede de exercício e atribuição de classes e aulas do pessoal docente do quadro do Magistério Público Municipal de Bastos para o... |
18/01/2024 |
Detalhes |
| 1729/2024 |
Dispõe sobre a permissão de uso de imóvel da Municipalidade e dá outras providências. |
16/01/2024 |
Detalhes |
| 1728/2024 |
Instituiu o Comitê Interno de Governança em Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Bastos – CIGS/SMS, para garantir o desenvolvimento e a apropriação das melhores práticas de governança de forma contínua e progressiva, nos termos estabelecidos pelo Conselho de Go... |
12/01/2024 |
Detalhes |
| 1727/2024 |
Aprova o Regimento Interno do Comitê de Governança em Saúde do Município de Bastos. |
12/01/2024 |
Detalhes |
| 1726/2024 |
Dispõe sobre a Política de Governança Pública e Compliance no âmbito da Administração Direta, do Poder Executivo do Município de Bastos. |
12/01/2024 |
Detalhes |
| 1725/2024 |
Dispõe sobre a fixação dos vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Controle de Endemias. |
10/01/2024 |
Detalhes |
| 1724/2024 |
Institui a Comissão Farmacoterapêutica (CAT), do Município de Bastos e dá outras providências. |
09/01/2024 |
Detalhes |
| 1723/2024 |
Estabelece e regulamenta o Componente Municipal de Auditoria do Sistema Único de Saúde no âmbito do Município de Bastos/SP. |
09/01/2024 |
Detalhes |
| 1722/2024 |
Dispõe sobre a tabela para o cálculo do valor venal de imóveis rurais do Município de Bastos. |
09/01/2024 |
Detalhes |
| 1721/2024 |
Dispõe sobre a reti-ratificação do Decreto nº 384/04 de 15/06/04, que regulamenta a contratação de estagiários. |
04/01/2024 |
Detalhes |
| 1720/2024 |
Dispõe sobre a abertura de Concurso Público nº 01/24 e nomeação de Comissão. |
03/01/2024 |
Detalhes |
| 1719/2024 |
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado nº 005/2.022. |
03/01/2024 |
Detalhes |
