| 1717/2023 |
Autoriza o Prefeito Municipal a efetuar a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 458.066,06 conforme especifica e dá outras providências. |
27/12/2023 |
Detalhes |
| 1716/2023 |
Institui o Comitê de Tecnologia da Informação, no âmbito da administração municipal de Bastos, SP. |
27/12/2023 |
Detalhes |
| 1715/2023 |
Dispõe sobre as especificações das Micro Áreas do Município de Bastos e dá outras providências. |
27/12/2023 |
Detalhes |
| 1714/2023 |
Regulamenta a Gratificação por Produtividade instituída pela Lei nº 3.269/2023 aos servidores públicos Dentistas atuantes no Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) e LRPD. |
26/12/2023 |
Detalhes |
| 1713/2023 |
Regulamenta a Gratificação por Prêmio de Melhor Desempenho, instituída pela Lei nº 3.270/2023 aos servidores participantes do Programa Previne Brasil. |
26/12/2023 |
Detalhes |
| 1712/2023 |
Autoriza o Prefeito Municipal a efetuar a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 2.330.000,00 conforme especifica e dá outras providências. |
22/12/2023 |
Detalhes |
| 1711/2023 |
Regulamenta a Gratificação por Produtividade instituída pela Lei nº 3.196/2022 e Lei nº 3.267/2023 aos servidores Médicos, Dentistas e Enfermeiros atuantes na APS. |
22/12/2023 |
Detalhes |
| 1710/2023 |
Reajusta a Tabela que especifica da Lei Municipal nº 1.717/03 de 31/12/03 que dispõe sobre o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN, e dá outras providências. |
21/12/2023 |
Detalhes |
| 1709/2023 |
Declara inservíveis os bens públicos permanentes que especifica e a sua desvinculação do Patrimônio Público Municipal e dá outras providências. |
19/12/2023 |
Detalhes |
| 1708/2023 |
Reajusta as tabelas que especifica da Lei Municipal nº 1.768/04 que dispõe sobre o lançamento de Impostos sobre a Propriedade Territorial e Propriedade Predial Urbana do Município de Bastos e dá outras providências. |
15/12/2023 |
Detalhes |
| 1707/2023 |
Fixa a base de cálculo e tabelas do Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos do Município de Bastos e dá outras providências. |
15/12/2023 |
Detalhes |
| 1706/2023 |
Autoriza o Prefeito Municipal a efetuar a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 798.500,00 conforme especifica e dá outras providências. |
11/12/2023 |
Detalhes |
| 1705/2023 |
Fixa o valor da Unidade Fiscal do Município – UFM para o exercício de 2.024. |
11/12/2023 |
Detalhes |
| 1704/2023 |
Dispõe sobre a compatibilização da Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o exercício de 2.024. |
11/12/2023 |
Detalhes |
| 1703/2023 |
Institui a Comissão de Avaliação de Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de excepcional interesse público para os cargos que especifica. |
08/12/2023 |
Detalhes |
| 1702/2023 |
Autoriza o Prefeito Municipal a efetuar a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 270.000,00 conforme especifica e dá outras providências. |
05/12/2023 |
Detalhes |
| 1701/2023 |
Dispõe sobre o funcionamento das Repartições Públicas Municipais em razão dos festejos de Natal e Ano Novo. |
05/12/2023 |
Detalhes |
| 1700/2023 |
Regulamenta, no âmbito do Município de Bastos, a aplicação da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos. |
05/12/2023 |
Detalhes |
| 1699/2023 |
Institui a Comissão de Avaliação de Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de excepcional interesse público para os cargos que especifica. |
04/12/2023 |
Detalhes |
| 1698/2023 |
Dispõe sobre o reajuste de valores para custeio de despesas com alimentação e hospedagem aos Motoristas da Secretaria Municipal de Saúde. |
29/11/2023 |
Detalhes |
| 1697/2023 |
Dispõe sobre o processo de classificação, controle de sede de exercício e atribuição de classes e aulas do pessoal docente do quadro do Magistério Público Municipal de Bastos para o ano letivo de 2.024. |
29/11/2023 |
Detalhes |
| 1696/2023 |
Autoriza o Prefeito Municipal a efetuar a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 1.289.000,00 conforme especifica e dá outras providências. |
23/11/2023 |
Detalhes |
| 1695/2023 |
Aprova o Estatuto do Plano de Auxílio Mútuo – PAM do Município de Bastos. |
23/11/2023 |
Detalhes |
| 1694/2023 |
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para o funcionamento temporário da EMEIF Leonildo Mansano e dá outras providências. |
22/11/2023 |
Detalhes |
| 1693/2023 |
Concessão de Auxílio Combustível aos pacientes com TEA |
13/11/2023 |
Detalhes |
| 1692/2023 |
Autoriza o Prefeito Municipal a efetuar a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 1.450.000,00 conforme especifica e dá outras providências. |
01/11/2023 |
Detalhes |
| 1691/2023 |
Autoriza o Prefeito Municipal a efetuar a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 650.000,00 conforme especifica e dá outras providências. |
25/10/2023 |
Detalhes |
| 1690/2023 |
Dispõe sobre o funcionamento da Secretaria Municipal de Educação em razão dos feriados que especifica e dá outras providências. |
25/10/2023 |
Detalhes |
| 1689/2023 |
Autoriza o Prefeito Municipal a efetuar a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 2.267.700,00 conforme especifica e dá outras providências. |
25/10/2023 |
Detalhes |
| 1688/2023 |
Dispõe sobre o funcionamento das Repartições Públicas Municipais em razão dos feriados que especifica e dá outras providências. |
20/10/2023 |
Detalhes |
